Questão #25375 · Direito Geral
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Questão #25374 · Direito Geral
Analise o texto abaixo e assinale a alternativa que completa adequadamente as lacunas.Proposto projeto de lei (i) ___________ que disponha sobre criação de cargos, funçôes ou empregos públicos na administração direta e autárquica…
Resolver questão →Questão #25368 · Direito Geral
Assinale a opção correta a respeito de um Município situado em Estado-membro da Federação brasileira.
Resolver questão →Questão #25367 · Direito Geral
Ao regular o processo legislativo, a Constituição de 1988 especifica as espécies de normas que ele compreende e regula o processo de elaboração das leis. A respeito das normas de procedimento, resulta a certeza:I. Para que um pro…
Resolver questão →Questão #25366 · Direito Geral
1ª. A medida provisória de que trata o art. 62, da Constituição Federal, pode ser definida como ato administrativo com força de lei, pois, quanto à sua natureza, não difere de um decreto, igualmente um ato oriundo do Poder Execut…
Resolver questão →Questão #25310 · Direito Geral
Delineando os parâmetros a serem obedecidos pela lei penal, a Constituição Federal estabelece que:
Resolver questão →Questão #25308 · Direito Geral
Ao tratar do direito à educação, a Constituição Federal:
Resolver questão →Questão #25297 · Direito Geral
Acerca do poder de requisição, pode-se afirmar que o MP:
Resolver questão →Questão #25271 · Direito Geral
A celebração de tratados, convençôes e atos internacionais:
Resolver questão →Questão #25265 · Direito Geral
Uma das alternativas está correta. Assinale-a:
Resolver questão →Questão #25264 · Direito Geral
A Emenda Constitucional:
Resolver questão →Questão #25263 · Direito Geral
Na defesa do Estado e das Instituiçôes Democráticas, são constitucionalmente admissíveis as restriçôes de direitos individuais adiante indicadas, comuns ao estado de defesa e ao estado de sítio:
Resolver questão →Questão #25261 · Direito Geral
Assinale a alternativa incorreta:
Resolver questão →Questão #25259 · Direito Geral
As guardas municipais, pela Constituição Federal, poderão ser constituídas para
Resolver questão →Questão #25214 · Direito Geral
Acerca da declaração de inconstitucionalidade por omissão, pode-se afirmar que:
Resolver questão →Questão #25210 · Direito Geral
Segundo a atual Constituição Federal, o autor de homicídio preterdoloso decorrente de ação violenta consumada em situação de greve deve ser processado e julgado:
Resolver questão →Questão #25208 · Direito Geral
Assinale qual das alternativas é modalidade de exclusão do crédito tributário.
Resolver questão →Questão #25207 · Direito Geral
Assinale a alternativa que preenche corretamente a lacuna do texto abaixo:Se, decorridos ________ dias da data fixada para a posse, o Presidente ou o Vice-Presidente, salvo motivo de força maior, não tiver assumido o cargo, este …
Resolver questão →Questão #25206 · Direito Geral
Os Ministros do Supremo Tribunal Federal serão nomeados pelo Presidente:
Resolver questão →Questão #25205 · Direito Geral