Questão #25203 · Direito Geral
Questões encontradas
Questão #25200 · Direito Geral
Uma Medida Provisória editada pelo Presidente da República e não apreciada pelo Congresso Nacional no prazo legal:
Resolver questão →Questão #25199 · Direito Geral
Assinalar a alternativa correta.
Resolver questão →Questão #25198 · Direito Geral
A intervenção em município, desde que verificada uma das hipóteses que a possibilitem, compete
Resolver questão →Questão #25133 · Direito Geral
Quanto ao Poder Executivo, considere as seguintes afirmaçôes:I. Vagando os cargos de Presidente e Vice-Presidente da República, far-se-á eleição noventa dias depois de aberta a última vaga.II. Se, decorridos trinta dias da data f…
Resolver questão →Questão #25132 · Direito Geral
No que se refere aos direitos fundamentais da pessoa humana, está correto afirmar-se que
Resolver questão →Questão #25121 · Direito Geral
A seguridade social:
Resolver questão →Questão #25110 · Direito Geral
Assinale a alternativa CORRETA:
Resolver questão →Questão #25109 · Direito Geral
A proposta de emenda à Constituição será:
Resolver questão →Questão #25100 · Direito Geral
O controle externo da atividade policial pode ser exercido pelo Ministério Público
Resolver questão →Questão #25090 · Direito Geral
A ação constitucional que tem por finalidade fazer com que o impetrante tenha acesso às informaçôes que o Poder Público ou entidades de caráter público possuam ao seu respeito, para eventual retificação dos dados ou anotação nos …
Resolver questão →Questão #25081 · Direito Geral
Em procedimento disciplinar instaurado contra funcionário público em determinado órgão do Poder Executivo, o advogado do funcionário, ao apresentar defesa, emitiu opinião desfavorável a respeito da conduta do funcionário chefe do…
Resolver questão →Questão #25035 · Direito Geral
Considerando a disciplina constitucional dada ao meio ambiente, bem como a jurisprudência a respeito do tema, considere as afirmaçôes abaixo.I. O meio ambiente é bem de uso comum do povo.II. São indisponíveis as terras devolutas …
Resolver questão →Questão #25016 · Direito Geral
A República Federativa do Brasil rege-se, nas suas relaçôes internacionais, pelos seguintes princípios, EXCETO:
Resolver questão →Questão #25006 · Direito Geral
A propriedade particular poderá:
Resolver questão →Questão #25004 · Direito Geral
"A Constituição brasileira assegura aos estrangeiros residentes no País paridade com os brasileiros no tocante aos direitos à vida, à liberdade, à igualdade, à segurança e à propriedade". Deste enunciado pode deduzir-se que é cor…
Resolver questão →Questão #25001 · Direito Geral
Da constituição que resulta do trabalho de uma Assembleia Nacional Constituinte, composta por representantes do povo, eleitos com a finalidade de elaborar o texto constitucional, diz-se que se trata de uma constituição:
Resolver questão →Questão #24999 · Direito Geral
Assinale a opção correta.
Resolver questão →Questão #24961 · Direito Geral
Sobre as competências da União Federal, considere as seguintes afirmativas:1. Compete privativamente à União legislar sobre direito tributário, penitenciário e econômico.2. Não obstante a União exercer monopólio estatal sobre a p…
Resolver questão →Questão #24960 · Direito Geral