Questão #25310

Direito Geral — Direito Constitucional

Delineando os parâmetros a serem obedecidos pela lei penal, a Constituição Federal estabelece que:

A a prática de tortura é inafiançável, embora seja passível de anistia. B a prática de racismo constitui crime inafiançável eimprescritível. C todos os crimes são prescritíveis, sendo de vinte anos o prazo máximo permitido. D a discriminação é insusceptível de graça ou indulto.

Direito Geral — Direito Constitucional

Uma questão respondida. E as próximas?