Questão #25570 · Direito Geral
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Questão #25568 · Direito Geral
Suponha que uma lei distrital, sancionada pelo Governador, que limita o horário de funcionamento do comércio varejista em Brasília, seja objeto de dúvidas quanto à sua constitucionalidade. A esse propósito, assinale a opção corre…
Resolver questão →Questão #25567 · Direito Geral
De acordo com a atual Constituição Federal, aponte a alternativa INCORRETA:
Resolver questão →Questão #25566 · Direito Geral
A República Federativa do Brasil rege-se nas suas relaçôes internacionais pelos seguintes princípios:
Resolver questão →Questão #25565 · Direito Geral
Sobre a competência concorrente da União, dos Estados e do Distrito Federal, é correto dizer que
Resolver questão →Questão #25563 · Direito Geral
Assinale a opção correta.
Resolver questão →Questão #25509 · Direito Geral
A Constituição Federal estabelece que, nas operaçôes com os lubrificantes e combustíveis derivados de petróleo em que o ICMS incide uma única vez, o imposto caberá:
Resolver questão →Questão #25508 · Direito Geral
Dentre os direitos e deveres individuais e coletivos, a Constituição Federal assegura o direito:
Resolver questão →Questão #25503 · Direito Geral
Sobre Administração Pública e servidores públicos, assinale a única opção correta.
Resolver questão →Questão #25500 · Direito Geral
Analise as proposiçôes a seguir:I. Comporta recurso ordinário o habeas data decidido em única ou última instância pelos Tribunais Superiores, se denegatória a decisão.II. Quando, em última ou única instância, for declarada a inco…
Resolver questão →Questão #25497 · Direito Geral
Todas as afirmativas abaixo estão corretas, exceto:
Resolver questão →Questão #25448 · Direito Geral
Assinale a alternativa que contém circunstância capaz de ensejar intervenção do Estado em Município seu:
Resolver questão →Questão #25447 · Direito Geral
Dentre as proposiçôes abaixo, é INCORRETO afirmar que a República Federativa do Brasil tem como fundamentos, dentre outros,
Resolver questão →Questão #25446 · Direito Geral
Sobre o conteúdo do princípio constitucional da simetria é CORRETO afirmar que
Resolver questão →Questão #25444 · Direito Geral
Assinale a opção correta:
Resolver questão →Questão #25439 · Direito Geral
O sistema financeiro nacional será regulado em lei:
Resolver questão →Questão #25438 · Direito Geral
Assinale a opção correta.
Resolver questão →Questão #25437 · Direito Geral
Complete as seguintes oraçôes com as alternativas correspondentes:A nova ordem constitucional ____________ (1) a anterior, sem necessidade de uma nova produção legislativa infraconstitucional, em decorrência do fenômeno denominad…
Resolver questão →Questão #25377 · Direito Geral
No que concerne ao Poder Legislativo, de acordo com a Constituição Federal de 1988, é correto afirmar:
Resolver questão →Questão #25376 · Direito Geral