Questão #25961 · Direito Geral
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Questão #25960 · Direito Geral
Em relação ao regime jurídico dos servidores públicos previsto na Constituição Federal, analise as assertivas:I. O tempo de contribuição federal, estadual ou municipal e o de serviço correspondente serão contados para efeito de a…
Resolver questão →Questão #25957 · Direito Geral
Sobre o Ministterio Público da União, assinale a única opção correta.
Resolver questão →Questão #25956 · Direito Geral
Depende de aprovação prévia em concurso público de prova ou de provas e títulos, a investidura do agente público em
Resolver questão →Questão #25954 · Direito Geral
Uma das alternativas está correta. Assinale-a:
Resolver questão →Questão #25953 · Direito Geral
Assinale a alternativa incorreta:
Resolver questão →Questão #25952 · Direito Geral
O habeas-data é a garantia constitucional que se destina a:
Resolver questão →Questão #25892 · Direito Geral
Em sua atuação no contexto da advocacia pública, o Procurador Municipal investido nessa função por meio de concurso público, em virtude dessa sua posição jurídica:
Resolver questão →Questão #25888 · Direito Geral
É certo que a ação direta de inconstitucionalidade:
Resolver questão →Questão #25886 · Direito Geral
Em relação ao mandado de segurança pode-se afirmar:
Resolver questão →Questão #25884 · Direito Geral
Em caso de impedimento do Presidente e do Vice-Presidente da República ou vacância dos respectivos cargos, serão sucessivamente chamados ao exercício da Presidência:
Resolver questão →Questão #25873 · Direito Geral
A nomeação de Ministro do Tribunal de Contas da União dependerá de aprovação prévia:
Resolver questão →Questão #25869 · Direito Geral
Constitui competência privativa da União legislar sobre:
Resolver questão →Questão #25868 · Direito Geral
Assinale a assertiva correta.
Resolver questão →Questão #25858 · Direito Geral
Assinale a opção correta.
Resolver questão →Questão #25857 · Direito Geral
O prazo para aquisição, por usucapião, de imóvel urbano com área inferior a 250 metros quadrados, utilizado como moradia, é de
Resolver questão →Questão #25817 · Direito Geral
Assinale a alternativa incompatível com a ordem jurídica brasileira.
Resolver questão →Questão #25811 · Direito Geral
A hipótese de intervenção federal em Municípios
Resolver questão →Questão #25808 · Direito Geral
A aprovação das leis complementares depende do apoio da maioria absoluta dos parlamentares, sendo pois necessário o voto
Resolver questão →Questão #25807 · Direito Geral