Questão #25886

Direito Geral — Direito Constitucional

Em relação ao mandado de segurança pode-se afirmar:

A a intervenção do Ministério Público mostra-se indispensável, sob pena de nulidade B fica o juiz autorizado a proferir sentença quando o Ministério Público, após ter sido intimado pessoalmente, deixar escoar o prazo de 5 (cinco) dias para sua manifestação C a doutrina majoritária sustenta que o Ministério Público atua como parte autônoma D intimado pessoalmente, e não tendo o Ministério Público apresentado seu pronunciamento no prazo de 5 (cinco) dias, mostra-se defeso ao juiz proferir sentença

Direito Geral — Direito Constitucional

Uma questão respondida. E as próximas?