Questão #26159 · Direito Geral
Questões encontradas
Questão #26156 · Direito Geral
O alistamento eleitoral e o voto são
Resolver questão →Questão #26142 · Direito Geral
Nos termos da Constituição Federal de 1988, compete, privativamente, à União legislar sobre:
Resolver questão →Questão #26135 · Direito Geral
Sobre os Tribunais de Contas no Direito brasileiro, em conformidade com a jurisprudência majoritária do Supremo Tribunal Federal, é correto afirmar que:
Resolver questão →Questão #26129 · Direito Geral
Sobre a aplicação de recursos públicos na educação, estabelece a Constituição da República que:
Resolver questão →Questão #26118 · Direito Geral
A jurisprudência do Supremo Tribunal Federal vem adotando, quanto ao valor jurídico do preâmbulo constitucional, a teoria da:
Resolver questão →Questão #26112 · Direito Geral
Assinale a alternativa que preenche corretamente a lacuna do texto abaixo:Segundo a nossa carta magna, nenhum brasileiro será extraditado, salvo o naturalizado, em caso de crime comum, praticado antes da naturalização, ou de comp…
Resolver questão →Questão #26104 · Direito Geral
Ministro do Supremo Tribunal Federal que comete crime de responsabilidade é processado e julgado pelo:
Resolver questão →Questão #26078 · Direito Geral
Qual das seguintes afirmaçôes, a respeito da concentração econômica e da concorrência, é INCORRETA?
Resolver questão →Questão #26072 · Direito Geral
Assinale a opção correta.
Resolver questão →Questão #26058 · Direito Geral
A Constituição poderá ser emendada mediante proposta de (a) __________, no mínimo, dos membros da Câmara dos Deputados ou do Senado Federal.Assinale a alternativa que completa corretamente a afirmativa acima.
Resolver questão →Questão #26050 · Direito Geral
Além de outras é de competência exclusiva do Congresso Nacional, a escolha:
Resolver questão →Questão #26044 · Direito Geral
Sobre a eficácia das normas constitucionais, assinale a alternativa incorreta.
Resolver questão →Questão #26029 · Direito Geral
Nos termos da Constituição Federal, os Estados podem incorporar-se entre si, subdividir-se ou desmembrar-se para se anexarem a outros, ou formarem novos Estados ou Territórios Federais, mediante:
Resolver questão →Questão #26023 · Direito Geral
Quanto às normas gerais que regem as finanças públicas, é INCORRETO afirmar que:
Resolver questão →Questão #26019 · Direito Geral
Assinale a opção correta.
Resolver questão →Questão #26013 · Direito Geral
O direito de propriedade goza de garantia constitucional. A autoridade competente, porém, no caso de iminente perigo público, poderá usar de propriedade particular,
Resolver questão →Questão #26010 · Direito Geral
A dicção do artigo 5º , XIII, da CF, que dispôe ser "livre o exercício de qualquer trabalho, ofício ou profissão, atendidas as qualificaçôes profissionais que a lei estabelecer" é norma constitucional de eficácia
Resolver questão →Questão #26006 · Direito Geral
Estabelece a Constituição da República que a desapropriação de bens deve ser prévia, justa e, em regra, em dinheiro. É justa a indenização quando correspondente
Resolver questão →Questão #25962 · Direito Geral