Questão #26598

Direito Geral — Direito Constitucional

Assinale a opção correta.

A O Presidente do Supremo Tribunal Federal é a autoridade hierárquica máxima do Judiciário e do Ministério Público da União. B Entre as competências do Conselho Nacional de Justiça não se inclui a de rever decisôes judiciais do Supremo Tribunal Federal. C A ação penal pública pode ser proposta, hoje, pelo Ministério Público e pela autoridade policial. D Somente o Ministério Público pode promover a ação civil pública.

Direito Geral — Direito Constitucional

Uma questão respondida. E as próximas?