Questão #26548

Direito Geral — Direito Constitucional

O controle de constitucionalidade:

A ocorre preventivamente por ato do próprio Legislativo ou do Executivo, não havendo hipótese desse tipo de controle pelo Judiciário, que se ocupa do repressivo. B repressivo, no Brasil, pode ser exercido excepcionalmente pelo Legislativo por meio de decreto legislativo do Congresso Nacional. C pátrio pode ser pelo sistema político, tanto preventiva como repressivamente. D exercido pela forma difusa torna a declaração da inconstitucionalidade parte do mérito a ser decidido.

Direito Geral — Direito Constitucional

Uma questão respondida. E as próximas?