Questão #28687 · Direito Geral
Questões encontradas
Questão #28684 · Direito Geral
O direito anterior compatível com a nova Constituição perde a sua eficácia, mas a recobra instantaneamente, com a nova Constituição. Esse princípio denomina-se:
Resolver questão →Questão #28677 · Direito Geral
A lei torna-se autêntica e existente, ingressando no ordenamento jurídico-positivo, através da fase conhecida como:
Resolver questão →Questão #28676 · Direito Geral
O CONTROLE JURISDICIONAL DE CONSTITUCIONALIDADE NO BRASIL, SEGUNDO A CONSTITUIÇÃO FEDERAL:
Resolver questão →Questão #28632 · Direito Geral
Na hipótese de cometimento de crime de responsabilidade pelo Presidente da República:
Resolver questão →Questão #28630 · Direito Geral
É correto afirmar que compete privativamente à União legislar sobre:
Resolver questão →Questão #28626 · Direito Geral
Tem o Tribunal de Contas da União competência para punir particulares?
Resolver questão →Questão #28622 · Direito Geral
Segundo a proposta aprovada pela Câmara dos Deputados de reforma do Poder Judiciário, atualmente submetida ao Senado,
Resolver questão →Questão #28621 · Direito Geral
Nos princípios constitucionais do orçamento público
Resolver questão →Questão #28620 · Direito Geral
No tocante à responsabilidade das autarquias, pode-se afirmar que:
Resolver questão →Questão #28619 · Direito Geral
Nos termos da Constituição Federal, compete ao Supremo Tribunal Federal, precipuamente, a guarda da Constituição, cabendo-lhe processar e julgar originariamente:
Resolver questão →Questão #28617 · Direito Geral
Assinale um fundamento da República Federativa do Brasil.
Resolver questão →Questão #28569 · Direito Geral
Quanto à fiscalização contábil, financeira e orçamentária da União e das entidades da administração direta e indireta, é correto que:
Resolver questão →Questão #28568 · Direito Geral
Relativamente ao juiz de paz, a jurisprudência dominante do Supremo Tribunal Federal entende que:
Resolver questão →Questão #28566 · Direito Geral
Em seu artigo 5.º e incisos, a Constituição Federal brasileira tutela os direitos e garantias fundamentais dos cidadãos.Sobre a matéria julgue as proposiçôes que seguem optando pela alternativa correta:I- Os direitos fundamentais…
Resolver questão →Questão #28565 · Direito Geral
De acordo com a interpretação consagrada pelo Supremo Tribunal Federal em torno dos correspondentes dispositivos constitucionais, é correto afirmar que:
Resolver questão →Questão #28554 · Direito Geral
O município brasileiro é:
Resolver questão →Questão #28547 · Direito Geral
São direitos e garantias fundamentais previstos na Constituição Federal, EXCETO:
Resolver questão →Questão #28538 · Direito Geral
QUANTO AO DIREITO Á PRESTAÇÃO DE ALIMENTOS, MARQUE A OPÇÃO CORRETA;
Resolver questão →Questão #28489 · Direito Geral