Questão #64458

Direito Geral — Direito Constitucional

Quanto à democracia, soberania e cidadania, é correto afirmar que, no Brasil:

A o poder do povo pode ser exercido pelo plebiscito ou por referendo autorizado pelo Chefe do Executivo da União. B os Deputados Federais e Senadores podem ser processados criminalmente, independente de licença prévia da Casa a que pertencem. C a iniciativa popular, prevista na Constituição Federal, permite que os eleitores promovam moção de censura para remover autoridade administrativa. D é necessário estar filiado a partido político e ser brasileiro nato para eleger-se Governador de Estado.

Direito Geral — Direito Constitucional

Uma questão respondida. E as próximas?