Questão #34151 · Direito Geral
Questões encontradas
Questão #34150 · Direito Geral
De acordo com a jurisprudência do Supremo Tribunal Federal, a interpretação conforme a Constituição Federal:
Resolver questão →Questão #34147 · Direito Geral
A respeito do controle de constitucionalidade por via de exceção, também chamada via de defesa, é correto dizer que a declaração
Resolver questão →Questão #34145 · Direito Geral
Com relação ao Poder Executivo na Constituição, analise as seguintes afirmativas:I - Se ficarem vagos os cargos de Presidente e de Vice-presidente da República nos dois últimos anos de mandato, a eleição será feita pelo Congresso…
Resolver questão →Questão #34139 · Direito Geral
Sobre a competência concorrente da União, dos Estados e do Distrito Federal, é correto dizer que
Resolver questão →Questão #34101 · Direito Geral
Uma emenda constitucional, relativamente ao texto por ela pretendido modificar na vigente Constituição:
Resolver questão →Questão #34098 · Direito Geral
Assinale a assertiva correta:
Resolver questão →Questão #34086 · Direito Geral
Assinale, no rol das alternativas que se seguem, a que contém enunciado não compatível com o direito positivo que disciplina o mandado de segurança.
Resolver questão →Questão #34081 · Direito Geral
O alistamento eleitoral e o voto são
Resolver questão →Questão #34059 · Direito Geral
Nos termos da Constituição Federal vigente:
Resolver questão →Questão #34053 · Direito Geral
Segundo a Constituição Federal, a legislação sobre a organização, garantias, direitos e deveres das polícias civis incumbe,
Resolver questão →Questão #34052 · Direito Geral
Tendo em vista os remédios constitucionais:
Resolver questão →Questão #34039 · Direito Geral
Assinale a alternativa correta:
Resolver questão →Questão #34037 · Direito Geral
OS MEMBROS DO MINISTÉRIO PÚBLICO BRASILEIRO, DE ACORDO COM A CONSTITUIÇÃO FEDERAL:I - têm garantias e vedaçôes análogas às asseguradas aos juízes, para resguardar sua isenção e independência, como órgãos essenciais à função juris…
Resolver questão →Questão #34032 · Direito Geral
Assinale a assertiva correta.
Resolver questão →Questão #34026 · Direito Geral
No tocante à responsabilidade das autarquias, pode-se afirmar que:
Resolver questão →Questão #33991 · Direito Geral
No sistema presidencialista, o Presidente da República não é responsável, politicamente, por atos praticados durante seu mandato.Entretanto, ele não está isento de responsabilidade administrativa quanto:
Resolver questão →Questão #33990 · Direito Geral
Sobre intervenção federal, assinale a alternativa correta:I - A regra é a não intervenção, mas ela pode ocorrer, nos Estados e no Distrito Federal, para pôr termo a grave comprometimento da ordem pública ou garantir o livre exerc…
Resolver questão →Questão #33989 · Direito Geral
O Presidente da República, durante o recesso do Congresso Nacional, decretou estado de defesa em determinada área atingida por calamidade de grande proporção. Nesse caso, o Congresso Nacional será convocado, extraordinariamente, …
Resolver questão →Questão #33988 · Direito Geral