Questão #34098

Direito Geral — Direito Constitucional

Assinale a assertiva correta:

A No sistema constitucional, se nenhum candidato à Presidência da República obtiver a maioria absoluta na primeira votação, far-se-á nova eleição, concorrendo os dois candidatos mais votados e considerando-se eleito aquele que obtiver a maioria dos votos válidos, computados os brancos e nulos. B Aplica-se aos deputados estaduais as regras da Constituição Federal sobre sistema eleitoral, inviolabilidade e imunidade. C Na eleição para Governador e Prefeito Municipal, considerar-se-á eleito aquele que obtiver a maioria de votos. D É plenamente legítima, do prisma constitucional, decisão do legislador ordinário federal com vistas a introduzir o sistema distrital misto para a eleição dos deputados federais.

Direito Geral — Direito Constitucional

Uma questão respondida. E as próximas?