Questão #34150

Direito Geral — Direito Constitucional

De acordo com a jurisprudência do Supremo Tribunal Federal, a interpretação conforme a Constituição Federal:

A é incompatível com o sistema brasileiro de controle de constitucionalidade. B pode atribuir a uma norma interpretação que lhe preserve a constitucionalidade. C é cabível somente em sede de controle difuso de constitucionalidade. D pode ser admitida somente se resultar em redução do texto da norma impugnada.

Direito Geral — Direito Constitucional

Uma questão respondida. E as próximas?