Questão #33987 · Direito Geral
Questões encontradas
Questão #33985 · Direito Geral
A denominada jurisdição constitucional concentrada, no Brasil, é exercida pelo
Resolver questão →Questão #33983 · Direito Geral
Assinale a alternativa correta:
Resolver questão →Questão #33955 · Direito Geral
1ª. A Constituição da República Federativa do Brasil contém diversos princípios qualificados como metajurídicos, ou seja, consubstanciando-se apenas em objetivos a serem alcançados pelo Estado, são desprovidos de juridicidade ple…
Resolver questão →Questão #33954 · Direito Geral
Assinale a alternativa incorreta:
Resolver questão →Questão #33950 · Direito Geral
Assinale a opção correta.
Resolver questão →Questão #33943 · Direito Geral
Podem propor a Ação de Inconstitucionalidade:
Resolver questão →Questão #33935 · Direito Geral
"Controle de constitucionalidade é a verificação da adequação de um ato jurídico, particularmente da lei, á Conswtituição". Deste enunciado pode deduzir-se que é correta a alternativa:
Resolver questão →Questão #33929 · Direito Geral
Compete ao Congresso Nacional, exigida a sanção do Presidente da República, dispor sobre todas as matérias de competência da União, especialmente sobre:
Resolver questão →Questão #33897 · Direito Geral
No que se refere ao Princípio da Igualdade, assinale a alternativa INCORRETA:
Resolver questão →Questão #33895 · Direito Geral
Diante de ato normativo que exorbite do poder regulamentar ou dos limites de delegação do legislativo, compete exclusivamente ao Congresso Nacional:
Resolver questão →Questão #33891 · Direito Geral
EPAMIN0ONDAS GUEIROS, INDUSTRIAL, TEM RESIDÊNCIAS EM BELO HORIZONTE E NO RIO DE JANEIRO EM RAZÃO DE SUAS OCUPAÇÕES PROFISSIONAIS, VIVENDO, EM MÉDIA, SETE MESES DO ANO EM BELO HORIZONTE E OS OUTROS CINCO NO RIO.ASSIM, SEU DOMICÍLI…
Resolver questão →Questão #33890 · Direito Geral
Assinale a alternativa verdadeira.:
Resolver questão →Questão #33889 · Direito Geral
Na vigência do Estado de Defesa é correto afirmar que
Resolver questão →Questão #33885 · Direito Geral
As usinas que operarem com reator nuclear deverão ser instaladas em área definida em lei federal. Esse dispositivo Constitucional visa:
Resolver questão →Questão #33838 · Direito Geral
No que concerne aos Direitos Políticos, é correto afirmar que o alistamento eleitoral é facultativo para os:
Resolver questão →Questão #33836 · Direito Geral
Lei complementar, de iniciativa do Supremo Tribunal Federal, disporá sobre o Estatuto da Magistratura, o qual deverá dispor:
Resolver questão →Questão #33834 · Direito Geral
Considere os itens abaixo:I. É possível impor-se o limite de idade para inscrição em concurso público, quando possa ser justificado pela natureza das atribuiçôes do cargo a ser preenchida, sem que isso fira o princípio da igualda…
Resolver questão →Questão #33832 · Direito Geral
Complete as seguintes oraçôes com as alternativas correspondentes:A nova ordem constitucional ____________ (1) a anterior, sem necessidade de uma nova produção legislativa infraconstitucional, em decorrência do fenômeno denominad…
Resolver questão →Questão #33829 · Direito Geral