Questão #34026

Direito Geral — Direito Constitucional

No tocante à responsabilidade das autarquias, pode-se afirmar que:

A as autarquias não são responsáveis pelos atos, somente seus agentes o são; B a responsabilidade do Estado com relação aos atos das autarquias é de caráter subsidiário; C as autarquias e o Estado são solidariamente responsáveis pelos atos das primeiras; D o Estado é responsável pelos atos das autarquias.

Direito Geral — Direito Constitucional

Uma questão respondida. E as próximas?