Questão #36218 · Direito Geral
Questões encontradas
Questão #36217 · Direito Geral
O servidor titular de cargo efetivo, nos termos do regime de previdência que a Constituição Federal lhe assegura, pode aposentar-se voluntariamente, com direito a proventos integrais (correspondentes à totalidade da remuneração d…
Resolver questão →Questão #36216 · Direito Geral
Assinale a opção correta:
Resolver questão →Questão #36215 · Direito Geral
Assinale a opção correta:
Resolver questão →Questão #36178 · Direito Geral
Integram, especificamente, o sistema de freios e contrapesos, entre os Poderes da União, as regras ou procedimento indicados a seguir:
Resolver questão →Questão #36174 · Direito Geral
A expressão "hierarquia normativa", segundo Kelsen, alude:
Resolver questão →Questão #36172 · Direito Geral
Assinale a opção incorreta:
Resolver questão →Questão #36170 · Direito Geral
Assinale a assertiva correta.
Resolver questão →Questão #36169 · Direito Geral
Assinale a opção correta:
Resolver questão →Questão #36168 · Direito Geral
Compete, concorrentemente, à União, aos Estados e ao Distrito Federal legislar sobre:
Resolver questão →Questão #36138 · Direito Geral
O remédio constitucional adequado à declaração de nulidade de ato lesivo ao patrimônio público é o (a):
Resolver questão →Questão #36136 · Direito Geral
A responsabilidade por infração à legislação tributária:
Resolver questão →Questão #36133 · Direito Geral
A Medida Provisória que amplia prazo para o réu deduzir contestação no processo civil deve ser considerada
Resolver questão →Questão #36120 · Direito Geral
Assinale a opção correta.
Resolver questão →Questão #36119 · Direito Geral
Depois de aprovada por 3/5 dos votos dos membros da Câmara e do Senado, em dois turnos, a emenda constitucional será:
Resolver questão →Questão #36114 · Direito Geral
A INTERVENÇÃO FEDERAL NOS ESTADOS:
Resolver questão →Questão #36087 · Direito Geral
Aponte, sobre o Poder Judiciário, a alternativa que se harmoniza com a Constituição em vigor:
Resolver questão →Questão #36079 · Direito Geral
Sobre a garantia da inviolabilidade de domicílio, é correto dizer:
Resolver questão →Questão #36077 · Direito Geral
Sabe-se que a teoria do poder constituinte é, na sua essência, teoria de legitimidade do poder. Na busca de sua teorização encontrou em Sieyès seu maior expoente no século XVIII para quem "Uma ideia sã e proveitosa se estabeleceu…
Resolver questão →Questão #36071 · Direito Geral