Questão #36334 · Direito Geral
Questões encontradas
Questão #36297 · Direito Geral
Suponha que um Deputado Distrital seja membro de uma Comissão Parlamentar de Inquérito - CPI, e tenha ido cumprir diligência fora do Distrito Federal. No outro Estado, faz pronunciamento que, embora ligado à sua atuação na CPI, é…
Resolver questão →Questão #36296 · Direito Geral
Considera-se mecanismo de controle político preventivo de constitucionalidade:
Resolver questão →Questão #36295 · Direito Geral
O planejamento no orçamento-programa é desenvolvido em 5 etapas. Aponte a etapa não adequada a esse processo.
Resolver questão →Questão #36294 · Direito Geral
Assinale a alternativa correta: O alistamento eleitoral e o voto são
Resolver questão →Questão #36292 · Direito Geral
Assinale a assertiva correta:
Resolver questão →Questão #36290 · Direito Geral
Ato lesivo ao erário público poderá ser impugnado por qualquer cidadão mediante:
Resolver questão →Questão #36289 · Direito Geral
A propriedade de empresas jornalísticas, de radiodifusão sonora e de televisão é privativa
Resolver questão →Questão #36255 · Direito Geral
Em relação às leis estaduais oriundas de projetos de lei de iniciativa de deputado estadual, é correto afirmar:
Resolver questão →Questão #36254 · Direito Geral
Nos termos da Constituição Federal, o subsídio dos Deputados Estaduais será fixado por lei de iniciativa da Assembleia Legislativa, na razão de, no:
Resolver questão →Questão #36251 · Direito Geral
Assinale a alternativa FALSA:
Resolver questão →Questão #36249 · Direito Geral
Caracteriza direito líquido e certo, para fins de impetração de mandado de segurança, o direito
Resolver questão →Questão #36248 · Direito Geral
A intervenção em município, desde que verificada uma das hipóteses que a possibilitem, compete
Resolver questão →Questão #36246 · Direito Geral
SÃO FALSAS AS AFIRMAÇÕES ABAIXO, EXCETO;
Resolver questão →Questão #36243 · Direito Geral
As autoridades policiais devem observar as leis do país, de acordo com o due process of law. Em consequência desse princípio:
Resolver questão →Questão #36241 · Direito Geral
Como você, enquanto autoridade policial, agiria em face da notícia de que um cidadão nascido em Sergipe não foi promovido em sua empresa por ser de procedência nordestina?
Resolver questão →Questão #36239 · Direito Geral
Para propor ação direta de inconstitucionalidade:
Resolver questão →Questão #36234 · Direito Geral
Tem legitimidade para ajuizar ação popular
Resolver questão →Questão #36220 · Direito Geral
Leia as afirmaçôes.I. A competência do Tribunal de Contas da União para julgar contas abrange todos quantos derem causa a perda, extravio ou outra irregularidade de que resulte dano ao erário, devendo ser aplicadas aos responsáve…
Resolver questão →Questão #36219 · Direito Geral