Questão #36334

Direito Geral — Direito Constitucional

Assinale a opção correta:

A A liberdade sindical constitucionalmente assegurada não permite a criação de mais de um sindicato, representativo de uma mesma categoria profissional ou econômica, por base territorial. B A contribuição fixada pela assembleia geral para custeio do sistema confederativo da representação sindical respectiva é obrigatória para filiados ou não-filiados. C A participação dos sindicatos nas negociaçôes coletivas pode ser dispensada se os trabalhadores designarem diretamente os seus próprios representantes. D As normas que integram o capítulo referente aos direitos sociais são normas constitucionais programáticas.

Direito Geral — Direito Constitucional

Uma questão respondida. E as próximas?