Questão #36234

Direito Geral — Direito Constitucional

Tem legitimidade para ajuizar ação popular

A o estrangeiro residente no Brasil há mais de 15 anos. B o brasileiro naturalizado que esteja no gozo de seus direitos políticos. C o brasileiro nato, maior de 18 anos, ainda que não esteja no gozo de seus direitos políticos. D a pessoa jurídica constituída sob as leis do Brasil há mais de um ano, que tenha como objeto a proteção do patrimônio público.

Direito Geral — Direito Constitucional

Uma questão respondida. E as próximas?