Questão #37471

Direito Geral — Direito Constitucional

Uma norma se diz materialmente constitucional porque:

A está inserida na Constituição; B diz respeito a estrutura política do Estado, à organização de seus órgãos, aos direitos fundamentais; C é formalmente constitucional; D caracteriza uma constituição rígida.

Direito Geral — Direito Constitucional

Uma questão respondida. E as próximas?