Questão #37425

Direito Geral — Direito Constitucional

Considerando o que dispôe a Constituição Federal de 1988, em relação às garantias da magistratura, assinale a alternativa correta:

A a vitaliciedade impede definitivamente a perda do cargo pelos juízes; B a inamovibilidade pode ser afastada por motivo de interesse público, declarado pelo voto de dois terços do respectivo tribunal, assegurada a ampla defesa. C a irredutibilidade de subsídio torna os juízes imunes à tributação por meio do imposto sobre a renda e proventos de qualquer natureza; D a vitaliciedade somente é adquirida pelos magistrados após dois anos de exercício no cargo;

Direito Geral — Direito Constitucional

Uma questão respondida. E as próximas?