Questão #38095

Direito Geral — Direito Constitucional

Assinale a alternativa compatível com os postulados da ordem econômica na Constituição Federal de 1988.

A A pesquisa e a lavra de recursos minerais somente poderão ser efetuados mediante autorização ou concessão da União, por brasileiros ou estrangeiros, na forma da lei, que estabelecerá as condiçôes específicas quando essas atividades se desenvolverem em faixa de fronteira ou terras indígenas; B A alíquota da contribuição de intervenção do domínio econômico pode ser reduzida por ato do Poder Executivo; C É necessário autorização ou concessão para o aproveitamento do potencial de energia renovável de capacidade reduzida, dada pela União; D A pesquisa, a lavra, o enriquecimento, o reprocessamento, a industrialização e o comércio de minérios e minerais nucleares e seus derivados constituem monopólio da União, sem exceção;

Direito Geral — Direito Constitucional

Uma questão respondida. E as próximas?