Questão #38322 · Direito Geral
Questões encontradas
Questão #38305 · Direito Geral
A proibição constitucional de vinculação de receita de impostos a órgão, fundo ou despesa denomina-se princípio:
Resolver questão →Questão #38304 · Direito Geral
Acerca da competência dos órgãos jurisdicionais mencionados nas hipóteses abaixo, é correto afirmar que:
Resolver questão →Questão #38302 · Direito Geral
Assinale a opção correta:
Resolver questão →Questão #38300 · Direito Geral
A UNIÃO FEDERAL:I - pode autorizar os Estados a legislar sobre questôes específicas das matérias de sua competência privativa, mediante lei complementar;II - tem competência exclusiva para legislar sobre direito civil, comercial,…
Resolver questão →Questão #38298 · Direito Geral
A queda de uma árvore sobre veículo particular em decorrência de inevitável liberação de forças naturais, como sejam, vendaval e tempestade, importa em
Resolver questão →Questão #38290 · Direito Geral
Assinale a assertiva correta:
Resolver questão →Questão #38258 · Direito Geral
O artigo 60, § 4.º, da Constituição Federal, conhecido como "cláusulas pétreas", determina:
Resolver questão →Questão #38257 · Direito Geral
A faixa de até ____________ de largura, ao longo das fronteiras terrestres, designada como faixa de fronteira, é considerada fundamental para defesa do território nacional, e sua ocupação e utilização serão reguladas em lei.Assin…
Resolver questão →Questão #38255 · Direito Geral
O Presidente da República é acusado da prática de crime de responsabilidade. Um de seus Ministros de Estado é também acusado da prática de crime de responsabilidade, conexo com o do Presidente da República. Nessa situação, de um …
Resolver questão →Questão #38254 · Direito Geral
A criação, a incorporação, a fusão e o desmembramento de municípios far-se-ão:
Resolver questão →Questão #38253 · Direito Geral
I - Os Ministros de Estado serão escolhidos dentre brasileiros maiores de vinte e um anos e no exercício de seus direitos políticos.II - A Câmara dos Deputados e o Senado Federal poderão convocar Ministro de Estado para prestar i…
Resolver questão →Questão #38250 · Direito Geral
O processo legislativo compreende a elaboração de:
Resolver questão →Questão #38214 · Direito Geral
Compete ao Supremo Tribunal Federal, precipuamente, a guarda da Constituição, cabendo-lhe processar e julgar, originariamente:
Resolver questão →Questão #38209 · Direito Geral
Sobre organização político-administrativa, na Constituição Federal de 1988, assinale a única opção correta.
Resolver questão →Questão #38208 · Direito Geral
No que diz respeito ao Ministério Público, é correto afirmar que
Resolver questão →Questão #38207 · Direito Geral
É direito dos trabalhadores urbanos e rurais, à luz do disposto no art. 7º da Constituição Federal, salvo:
Resolver questão →Questão #38204 · Direito Geral
Sobre a extradição é correto afirmar-se que:
Resolver questão →Questão #38201 · Direito Geral
QUANTO AOS SERVIÇOS PÚBLICOS, ASSINALE A ALTERNATIVA FALSA:
Resolver questão →Questão #38192 · Direito Geral