Questão #39983

Direito Geral — Direito Constitucional

Direitos e suas garantias;Os direitos são bens e vantagens conferidos pela norma, enquanto as garantias são meios destinados a fazer valer esses direitos, são instrumentos pelos quais se asseguram o exercício e o gozo daqueles bens e vantagens. Assinale a alternativa em que não se verifica a correspondência entre o direito e sua garantia:

A Todos são iguais perante a lei, sem distinção de qualquer natureza - artigo 5º - (Direito).A prática do racismo constitui crime inafiançável e imprescritível, sujeito à pena de reclusão nos termos da lei - artigo 5º, XLII - ( Garantia ). B É plena a liberdade de associação - artigo 5º, XVII (Direito).Conceder-se-á habeas data - artigo 5º, LXXII (Garantia). C É livre a manifestação do pensamento, sendo vedado o anonimato - artigo 5º, VI (Direito).É assegurado o direito de resposta, proporcional ao agravo, além da indenização por dano material, moral ou à imagem - artigo 5º, V (Garantia). D É livre a locomoção no território nacional em tempo de paz - artigo 5º, XV (Direito). Conceder-se-á habeas corpus sempre que alguém sofrer ou se achar ameaçado de sofrer violência ou coação em sua liberdade de locomoção, por ilegalidade ou abuso de poder - artigo 5º, LXVIII ( Garantia ).

Direito Geral — Direito Constitucional

Uma questão respondida. E as próximas?