Direito Geral — Direito Constitucional

Buscando formular uma concepção estrutural de constituição, a doutrina reconhece que: “A constituição é algo que tem, como forma, um complexo de normas (escritas ou costumeiras); como conteúdo, a conduta humana motivada pelas relaçôes sociais; como fim, a realização dos valores que apontam para o existir da comunidade; (...)”



Nessa mesma linha, reconhece(m)-se como causa criadora e recriadora da constituição: