Questão #40411

Direito Geral — Direito Constitucional

Dentre as funçôes institucionais do Ministério Público encontra-se a de:

A exercer subsidiariamente a consultoria jurídica dos órgãos da administração direta e indireta. B zelar pelo efetivo respeito dos serviços de relevância pública aos direitos assegurados na Constituição, promovendo as medidas necessárias à sua garantia. C exercer controle interno e externo da atividade policial e as atribuiçôes de sua respectiva corregedoria. D presidir o inquérito civil e o inquérito policial para a proteção do meio ambiente e do patrimônio social.

Direito Geral — Direito Constitucional

Uma questão respondida. E as próximas?