Questão #42337 · Direito Geral
Questões encontradas
Questão #42320 · Direito Geral
É correto afirmar que compete privativamente à Câmara dos Deputados:
Resolver questão →Questão #42318 · Direito Geral
O controle concentrado de constitucionalidade manifesta-se através de diversas formas no âmbito da Constituição da República.
Resolver questão →Questão #42317 · Direito Geral
Em setembro de 2006, quando do julgamento de Habeas Corpus, impetrado por detento do Estado de São Paulo, o Supremo Tribunal Federal declarou a inconstitucionalidade do §1º do art.2º da Lei 8.072/90, que vedava a progressão de re…
Resolver questão →Questão #42316 · Direito Geral
Assinale a alternativa na qual figuram objetivos da República Federativa do Brasil, considerados como fundamentais pelo texto constitucional.
Resolver questão →Questão #42315 · Direito Geral
Assinale a afirmativa correta:
Resolver questão →Questão #42314 · Direito Geral
ASSINALE A OPÇÃO CORRETA:
Resolver questão →Questão #42313 · Direito Geral
"O poder que edita Constituição nova, substituindo Constituição anterior ou dando organização a novo Estado é usualmente qualificado de Poder Constituinte originário". Deste enunciado pode-se deduzir que é correta a alternativa:
Resolver questão →Questão #42312 · Direito Geral
Assinale a alternativa incorreta:
Resolver questão →Questão #42311 · Direito Geral
À luz da Constituição Federal, analise as proposiçôes seguintes:I- O Deputado Federal "X" foi preso em flagrante e acusado de tráfico ilegal de grande quantidade de entorpecentes.II- No julgamento, negou-se a relatar sobre inform…
Resolver questão →Questão #42282 · Direito Geral
São brasileiros natos:
Resolver questão →Questão #42281 · Direito Geral
O Presidente da República encaminhou à Câmara dos Deputados projeto de lei criando novos cargos de juiz junto aos Tribunais Regionais do Trabalho. O projeto foi aprovado pelo Poder Legislativo e sancionado e promulgado pelo Presi…
Resolver questão →Questão #42279 · Direito Geral
Em relação aos direitos e garantias fundamentais, pode-se afirmar que:I - as penas de perda de bens e prestação social alternativa são admitidas para sancionar a prática de crimes;II - a falta de norma regulamentadora que torne i…
Resolver questão →Questão #42277 · Direito Geral
A competência concorrente dos Estados e Distrito Federal:
Resolver questão →Questão #42275 · Direito Geral
Assinale a alternativa correta: No direito constitucional brasileiro a propriedade privada é considerada:
Resolver questão →Questão #42247 · Direito Geral
A respeito do ato jurídico perfeito, é correto afirmar que:
Resolver questão →Questão #42243 · Direito Geral
Leia com atenção:I – Uma Comissão Parlamentar de Inquérito no âmbito do Congresso Nacional sujeita-se ao controle judicial, por meio de mandado de segurança ou habeas corpus, diretamente pelo Supremo Tribunal Federal.II – As Comi…
Resolver questão →Questão #42242 · Direito Geral
O edital para um concurso de provas para primeira investidura em cargo público fixou o seu prazo de validade em um ano. Nesse caso, a prorrogação:
Resolver questão →Questão #42233 · Direito Geral
Assinale a correta alternativa:
Resolver questão →Questão #42227 · Direito Geral