Questão #42519 · Direito Geral
Questões encontradas
Questão #42477 · Direito Geral
Assinale a alternativa CORRETA:
Resolver questão →Questão #42476 · Direito Geral
Assinale o enunciado que não está em consonância com um dos incisos do artigo 5º, da Constituição Federal.
Resolver questão →Questão #42475 · Direito Geral
Conforme a Constituição brasileira e a jurisprudência do Supremo Tribunal Federal, dentre os atos sujeitos ao controle concentrado de constitucionalidade no Brasil incluem-se
Resolver questão →Questão #42474 · Direito Geral
O remédio heroico contra ato lesivo ao meio ambiente é :
Resolver questão →Questão #42473 · Direito Geral
Tratando-se de propriedade de empresa jornalística e de rádio e televisão, é constitucionalmente correto afirmar que:
Resolver questão →Questão #42472 · Direito Geral
Marque a alternativa errada:
Resolver questão →Questão #42451 · Direito Geral
Assinale a opção correta.
Resolver questão →Questão #42450 · Direito Geral
A doutrina e o direito positivo assim se expressam sobre a inconstitucionalidade:
Resolver questão →Questão #42449 · Direito Geral
Os analfabetos:
Resolver questão →Questão #42432 · Direito Geral
A capacidade eleitoral passiva é concernente ao direito político classificado por:
Resolver questão →Questão #42431 · Direito Geral
Sobre princípios constitucionais, princípios constitucionais do trabalho, hermenêutica constitucional, classificação das normas constitucionais e tipos de constituição, assinale a única opção correta.
Resolver questão →Questão #42426 · Direito Geral
É vedado à União, aos Estados, ao Distrito Federal e aos Municípios:
Resolver questão →Questão #42399 · Direito Geral
Uma lei declarada inconstitucional pelo STF em sede de ação direta de inconstitucionalidade, como regra geral,
Resolver questão →Questão #42393 · Direito Geral
Proposta de Emenda à Constituição com vistas à inclusão do direito à alimentação entre os direitos sociais, apresentada à Câmara dos Deputados por 1% do eleitorado nacional, distribuído nos Estados do Acre, Alagoas, Bahia e Perna…
Resolver questão →Questão #42392 · Direito Geral
Assinale a alternativa incorreta:
Resolver questão →Questão #42389 · Direito Geral
Sobre a sanção ou veto a projeto de lei, assinale a opção correta:
Resolver questão →Questão #42362 · Direito Geral
O tema da interpretação constitucional apresenta diversos desdobramentos interessantes. A respeito do assunto, assinale a alternativa verdadeira.:
Resolver questão →Questão #42349 · Direito Geral
Tendo em vista o que dispôe a Constituição Federal, assinale a alternativa incorreta:
Resolver questão →Questão #42346 · Direito Geral