Questão #42769 · Direito Geral
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Questão #42766 · Direito Geral
São privativos de brasileiros natos os seguintes cargos:
Resolver questão →Questão #42762 · Direito Geral
Dos sete conselheiros de Tribunal de Contas de Estado-membro, cabe ao Governador de Estado a escolha de:
Resolver questão →Questão #42760 · Direito Geral
Diante de agressão estrangeira armada à República Federativa do Brasil, o Chefe do Executivo Federal, preenchidos os requisitos constitucionais, poderá decretar estado de:
Resolver questão →Questão #42755 · Direito Geral
ASSINALE A ALTERNATIVA INCORRETA;
Resolver questão →Questão #42734 · Direito Geral
A seguridade social, além de outros, tem como objetivos a:
Resolver questão →Questão #42732 · Direito Geral
Quanto ao controle de constitucionalidade no Brasil:I – as decisôes definitivas de mérito, proferidas pelo Supremo Tribunal Federal, nas açôes diretas de inconstitucionalidade e nas açôes declaratórias de constitucionalidade prod…
Resolver questão →Questão #42731 · Direito Geral
O remédio heroico para proteger direito líquido e certo não amparado por "habeas corpus" ou "habeas data", quando o responsável pela ilegalidade ou abuso de poder for autoridade pública ou agente de pessoa jurídica no exercício d…
Resolver questão →Questão #42730 · Direito Geral
NO PROCESSO LEGISLATIVO, PREVISTO NA CONSTITUIÇÃO FEDERAL:
Resolver questão →Questão #42719 · Direito Geral
Assinale a opção correta:
Resolver questão →Questão #42687 · Direito Geral
No dispositivo da Constituição Federal que diz caber a lei complementar estabelecer normas gerais em matéria de legislação não há referência expressa a:
Resolver questão →Questão #42686 · Direito Geral
As comissôes próprias do Poder Legislativo com atribuiçôes, dentre outras, de realizar audiências públicas com entidades da sociedade civil; e as comissôes instituídas durante o recesso parlamentar, eleitas pelas Casas do Congres…
Resolver questão →Questão #42685 · Direito Geral
Assinale a assertiva correta:
Resolver questão →Questão #42684 · Direito Geral
Sobre as medidas provisórias, assinale a opção correta.
Resolver questão →Questão #42682 · Direito Geral
QUANDO O CONTRATO ADMINISTRATIVO TEM O SEU OBJETO EXTINTO, OPERA-SE A RESCISÃO DITA;
Resolver questão →Questão #42680 · Direito Geral
Observe as frases que seguem sobre as regras e princípios da Administração Pública e assinale a alternativa correta:I - O candidato aprovado em concurso público tem direito adquirido à nomeação, segundo entendimento consolidado d…
Resolver questão →Questão #42653 · Direito Geral
O orçamento fiscal previsto na Constituição Federal se caracteriza por conter:
Resolver questão →Questão #42652 · Direito Geral
A celebração de tratados, convençôes e atos internacionais:
Resolver questão →Questão #42651 · Direito Geral
O mandado de injunção, conforme previstono texto constitucional:
Resolver questão →Questão #42649 · Direito Geral