Questão #42631 · Direito Geral
Questões encontradas
Questão #42628 · Direito Geral
Assinale a alternativa correta quanto aos direitos sociais.
Resolver questão →Questão #42627 · Direito Geral
A idade mínima exigida como condição de elegibilidade para o cargo de Senador é de
Resolver questão →Questão #42626 · Direito Geral
Poderá um estrangeiro, naturalizado brasileiro, candidatar-se ao Senado Federal?
Resolver questão →Questão #42625 · Direito Geral
Em Estados cuja constituição for flexível, uma lei editada com conteúdo contrário ao texto constitucional:
Resolver questão →Questão #42624 · Direito Geral
O direito à livre associação sindical é garantido
Resolver questão →Questão #42598 · Direito Geral
Em acordo com a previsão constante no artigo 75 e seu parágrafo único, da Constituição Federal, relativamente à organização, composição e fiscalização de Tribunais de Contas dos Estados, é correto afirmar que:
Resolver questão →Questão #42595 · Direito Geral
Assinale a opção correta:
Resolver questão →Questão #42593 · Direito Geral
O "habeas corpus" é garantia que:
Resolver questão →Questão #42591 · Direito Geral
Por força de expressa previsão legal, a Administração Federal não pode mais anular os atos administrativos de que hajam resultados patrimoniais para os respectivos destinatários de boa-fé, se haja decorrido:
Resolver questão →Questão #42590 · Direito Geral
Tomando-se por base as afirmaçôes abaixo, assinale a alternativa correta:I- A Constituição Federal estipula o número de 24 deputados para cada Assembleia Legislativa Estadual.II- A Assembleia Legislativa de um Estado que conte co…
Resolver questão →Questão #42588 · Direito Geral
Segundo a Constituição Federal, o decreto de intervenção do Estado no Município
Resolver questão →Questão #42564 · Direito Geral
Considerando o disposto na Constituição Federal sobre o processo legislativo, analise as afirmativas seguintes:I- As emendas constitucionais estão sujeitas ao controle de constitucionalidade.II- O conhecimento e deliberação sobre…
Resolver questão →Questão #42559 · Direito Geral
É CORRETO afirmar que as decisôes do Supremo Tribunal Federal que declaram a inconstitucionalidade de uma lei no controle abstrato têm como efeitos
Resolver questão →Questão #42558 · Direito Geral
Estabelece a Constituição da República que a desapropriação de bens deve ser prévia, justa e, em regra, em dinheiro. É justa a indenização quando correspondente
Resolver questão →Questão #42557 · Direito Geral
O decreto de intervenção efetivado pelo Presidente da República visando a reorganização das finanças do Estado requer:
Resolver questão →Questão #42556 · Direito Geral
Indicar a alternativa correta, dentre as anotadas abaixo:
Resolver questão →Questão #42524 · Direito Geral
Controle da constitucionalidade.I - No Brasil, o controle da constitucionalidade exercido pelo Poder Judiciário é realizado tanto na forma concentrada quanto na forma difusa. Nesta última, é permitido a todo e qualquer juiz, num …
Resolver questão →Questão #42523 · Direito Geral
Assinale a única alternativa que contém competência do Supremo Tribunal Federal:
Resolver questão →Questão #42521 · Direito Geral