Questão #44500

Direito Geral — Direito Constitucional

De acordo com a teoria do Controle de Constitucionalidade, marque V ou F, conforme as afirmaçôes a seguir sejam verdadeiras ou falsas.

( ) No recurso extraordinário, o recorrente poderá demonstrar a repercussão geral das questôes constitucionais discutidas no caso, nos termos da lei, a fim de que o Tribunal examine a admissão do recurso, somente podendo recusá-lo pela manifestação de dois terços de seus membros.

( ) O Procurador-Geral da República poderá ser previamente ouvido nas açôes de inconstitucionalidade e em todos os processos de competência do Supremo Tribunal Federal.

( ) Quando o Supremo Tribunal Federal apreciar a inconstitucionalidade, em tese, de norma legal ou ato normativo, citará, previamente, o Advogado-Geral da União, que defenderá o ato ou texto impugnado.

( ) Podem propor ação direta de inconstitucionalidade e a ação declaratória de constitucionalidade associação sindical ou entidade de classe de âmbito nacional.

A sequência correta, de cima para baixo, é: