Questão #44530

Direito Geral — Direito Constitucional

O direito de reunião, como tratado pelo Artigo 5º da Constituição, assegura que todos podem se reunir pacificamente em locais públicos condicionado apenas:

A à não frustração de outra reunião anteriormente convocada para o mesmo local, sendo apenas exigido prévio aviso à autoridade competente; B à vontade do Prefeito do Município, Governador do Estado, ou Presidente da República, conforme a reunião trate de temas municipais, estaduais ou federais; C à autorização prévia da empresa empregadora, no caso de manifestação coletiva de seus empregados; D à censura prévia do Ministério da Defesa, nos casos em que o tema da reunião envolva a segurança nacional;

Direito Geral — Direito Constitucional

Uma questão respondida. E as próximas?