Questão #44703 · Direito Geral
Questões encontradas
Questão #44696 · Direito Geral
Entre os atos que não podem ser impugnados em face da Constituição Federal, mediante ação direta de inconstitucionalidade proposta perante o Supremo Tribunal Federal, encontra-se a:
Resolver questão →Questão #44694 · Direito Geral
A INTERVENÇÃO FEDERAL NOS ESTADOS:
Resolver questão →Questão #44692 · Direito Geral
Serão processadas e julgadas na Justiça Estadual, no foro do domicílio do segurado ou beneficiário, as causas em que for parte Autarquia Federal:
Resolver questão →Questão #44690 · Direito Geral
NO ÂMBITO DA HERMENÊUTICA CONSTITUCIONAL:
Resolver questão →Questão #44669 · Direito Geral
Considere a constituição da República Federativa do Brasil de 1988 e responda à questão.Marque a alternativa correta que identifica o que prevê a Constituição Brasileira para que haja crime:
Resolver questão →Questão #44668 · Direito Geral
O processo legislativo confere aos cidadãos poder de iniciar o processo legislativo. Trata-se da lei de iniciativa popular. Consoante o texto constitucional, tal projeto deve preencher os seguintes requisitos:
Resolver questão →Questão #44667 · Direito Geral
Assinale a alternativa que preenche corretamente as lacunas do texto abaixo:Se o Presidente da República considerar o projeto de lei, no todo ou em parte, inconstitucional ou contrário ao interesse público, vetá-lo-á total ou par…
Resolver questão →Questão #44666 · Direito Geral
Analise a veracidade das frases:I- um brasileiro nato não pode ter dupla nacionalidadeII- um brasileiro naturalizado pode se tornar apátridaIII- um português equiparado a brasileiro pode ser presidente do senado federalEstas estã…
Resolver questão →Questão #44665 · Direito Geral
São atribuiçôes exclusivas do Presidente da República:I- celebrar tratados, convençôes e atos internacionais, sujeitos a referendo do Congresso Nacional;II- convocar e presidir o Conselho da República e o Conselho de Defesa Nacio…
Resolver questão →Questão #44635 · Direito Geral
A garantia de um salário mínimo mensal à pessoa portadora de deficiência e ao idoso que comprovem não possuir meios de prover à própria manutenção ou de tê-la provida por sua família, conforme regulamentação em lei, é uma previsã…
Resolver questão →Questão #44634 · Direito Geral
De acordo com a Constituição Federal, a pessoa passa a ser considerada culpada com:
Resolver questão →Questão #44632 · Direito Geral
De acordo com a Lei Orgânica Nacional do Ministério Público:
Resolver questão →Questão #44630 · Direito Geral
Considerando-se as formas de exercício direto da soberania popular, é CORRETO afirmar que
Resolver questão →Questão #44629 · Direito Geral
O Senado Federal é integrante do Legislativo, não podendo aprovar-se lei sem que tenha oportuna-mente se manifestado sobre o projeto, possuindo ainda algumas competências privativas como, por exemplo:
Resolver questão →Questão #44602 · Direito Geral
Aristeu, cidadão naturalizado brasileiro, foi preso em flagrante por tráfico ilícito de entorpecentes. Nos termos do que estabelece a Constituição da República, Aristeu:
Resolver questão →Questão #44600 · Direito Geral
Em relação aos direitos constitucionais, assinale a alternativa incorreta:
Resolver questão →Questão #44595 · Direito Geral
Dentre os princípios constitucionais da seguridade social encontra-se o princípio:
Resolver questão →Questão #44594 · Direito Geral
A legislação sobre direito do trabalho compete:
Resolver questão →Questão #44591 · Direito Geral