Questão #44857

Direito Geral — Direito Constitucional

A federação brasileira fundamenta-se:

A na autonomia e na participação dos Estados-Membros na formação da vontade nacional; B na discriminação das competências dos Estados-Membros e na reserva das competências remanescentes para a União; C nos Municípios, nas aglomeraçôes urbanas e microrregiôes como entes federativos; D na competência legislativa e de auto-organização para os Territórios com mais de cem mil habitantes.

Direito Geral — Direito Constitucional

Uma questão respondida. E as próximas?