Questão #44852 · Direito Geral
Questões encontradas
Questão #44835 · Direito Geral
Assinale a alternativa correta.
Resolver questão →Questão #44833 · Direito Geral
Servidor municipal que exerce dois empregos públicos privativos de profissionais de saúde:
Resolver questão →Questão #44830 · Direito Geral
Quanto à organização dos Poderes é INCORRETO afirmar que:
Resolver questão →Questão #44828 · Direito Geral
Pela Constituição Federal, um quinto dos lugares dos Tribunais de Justiça dos Estados são reservados a advogados e membros do Ministério Público. Para que estes últimos possam ser indicados ao Tribunal, exige-se:
Resolver questão →Questão #44825 · Direito Geral
A regra da responsabilidade objetiva do Estado pelos danos que seus agentes causem a terceiros (prevista no artigo 37, parágrafo 6º, da Constituição Federal), não se aplica
Resolver questão →Questão #44823 · Direito Geral
NAS RELAÇÕES ENTRE A UNIÃO FEDERAL E OS ESTADOS, SEGUNDO A CONSTITUIÇÃO:I - compete privativamente ao Senado da República autorizar operaçôes externas de natureza financeira de interesse dos Estados, dispor sobre limites globais …
Resolver questão →Questão #44822 · Direito Geral
O tema da interpretação constitucional apresenta diversos desdobramentos interessantes. A respeito do assunto, assinale a alternativa verdadeira.:
Resolver questão →Questão #44802 · Direito Geral
O alistamento eleitoral e o voto são:
Resolver questão →Questão #44801 · Direito Geral
Apenas um dos enunciados corresponde a uma das matérias de competência do Supremo Tribunal Federal. Indique-o.
Resolver questão →Questão #44800 · Direito Geral
Sobre o processo de responsabilidade do Presidente da República, assinale a opção INCORRETA:
Resolver questão →Questão #44799 · Direito Geral
O veto do Presidente da República a projeto de lei:
Resolver questão →Questão #44775 · Direito Geral
Segundo a Constituição Federal de 1988, uma pessoa nascida no Brasil, filha de pai uruguaio e mãe argentina, é considerada:
Resolver questão →Questão #44773 · Direito Geral
A Constituição de 1967 entrou em vigência e era incompatível com a Lei 001/66. A Constituição de 1967 foi substituída pela Constitução de 1988, que revigorou a Lei 001/66. Esta Lei 001/66 recupera a sua validade. Neste caso a afi…
Resolver questão →Questão #44770 · Direito Geral
Assinale a assertiva correta.
Resolver questão →Questão #44744 · Direito Geral
No Tribunal Superior Eleitoral, os membros indicados pelo STF e nomeados pelo Presidente da República são:
Resolver questão →Questão #44742 · Direito Geral
No momento em que a Constituição da República do Brasil assegura ser “livre a locomoção no território nacional em tempo de paz, podendo qualquer pessoa, nos termos da lei, nele entrar, permanecer ou dele sair com seus bens”, esta…
Resolver questão →Questão #44739 · Direito Geral
Considere as afirmaçôes em relação aos instrumentos constitucionais de garantia dos direitos fundamentais:I. Assegura-se a todos, independentemente de taxas, o direito de petição aos Poderes Públicos contra ilegalidade ou abuso d…
Resolver questão →Questão #44736 · Direito Geral
O sistema financeiro nacional será regulado em lei:
Resolver questão →Questão #44734 · Direito Geral