Questão #45868

Direito Geral — Direito Constitucional

A expressão "hierarquia normativa", segundo Kelsen, alude:

A ao predomínio das normas gerais sobre os privilégios. B ao fato de que a criação de uma norma é determinada por outra. C ao caráter autoritário do Estado. D ao fato de que a sentença, como ato concreto e específico, se sobrepôe à lei, geral e abstrata.

Direito Geral — Direito Constitucional

Uma questão respondida. E as próximas?