Questão #46918 · Direito Geral
Questões encontradas
Questão #46917 · Direito Geral
A sucessão de bens de estrangeiros situados no Brasil será regulada
Resolver questão →Questão #46899 · Direito Geral
Sobre Teoria Geral da Constituição, Poderes do Estado e suas respectivas funçôes e Supremacia da Constituição, assinale a única opção correta.
Resolver questão →Questão #46898 · Direito Geral
É medida incompatível com o estado de sítio
Resolver questão →Questão #46896 · Direito Geral
São espécies de Poder Constituinte:
Resolver questão →Questão #46894 · Direito Geral
O Instituto da Seguridade Social, consagrado pela atual Constituição, destina-se a assegurar direitos relativos á:
Resolver questão →Questão #46893 · Direito Geral
"O Estado federal assenta n princípio da autonomia das entidades componentes e se apoia em dois elementos básicos:existência de governo próprio e posse de competência exclusiva". Deste enunciado deduz-se que é correta a alternati…
Resolver questão →Questão #46871 · Direito Geral
Depende de lei complementar:
Resolver questão →Questão #46870 · Direito Geral
Juízo natural pela Constituição Federal é:
Resolver questão →Questão #46864 · Direito Geral
A Constituição Federal de 1988, ao estabelecer a competência legislativa concorrente entre os diversos entes federativos,
Resolver questão →Questão #46850 · Direito Geral
34.O Congresso Nacional reunir-se-á, anualmente, na Capital Federal, de__________a__________e de__________a__________.Assinale a alternativa que completa corretamente as lacunas acima:
Resolver questão →Questão #46848 · Direito Geral
APONTE A OPÇÃO CORRETA;
Resolver questão →Questão #46847 · Direito Geral
Determina o princípio da adjudicação compulsória, aplicável à licitação pública, que:
Resolver questão →Questão #46846 · Direito Geral
Dentre outros, podem propor a ação de inconstitucionalidade, a nível federal:
Resolver questão →Questão #46844 · Direito Geral
De acordo com os mandamentos constitucionais, a lei tributária deve preencher os requisitos da estrita legalidade, da tipicidade fechada e da reserva absoluta de lei formal. Com base no segundo desses requisitos, posso afirmar qu…
Resolver questão →Questão #46842 · Direito Geral
A eleição pelo sistema proporcional e pelo princípio majoritário relaciona-se, respectivamente, aos
Resolver questão →Questão #46840 · Direito Geral
Na sistemática da Constituição de 1988, o conflito de competência entre juiz de direito do Estado do Rio Grande do Norte, no exercício de jurisdição estadual, e Tribunal Regional do Trabalho deve ser processado e julgado, origina…
Resolver questão →Questão #46839 · Direito Geral
Se o Presidente da República vetar projeto de lei cuja votação foi concluída na Câmara dos Deputados, o veto
Resolver questão →Questão #46818 · Direito Geral
Analise as afirmaçôes abaixo. I. O Magistrado só poderá exercer uma função no Magistério se estiver em disponibilidade. II. Desde seu ingresso na carreira, o Magistrado só poderá perder seu cargo por sentença judicial transitada …
Resolver questão →Questão #46817 · Direito Geral