Questão #47060 · Direito Geral
Questões encontradas
Questão #47058 · Direito Geral
O controle de Constitucionalidade no Brasil:
Resolver questão →Questão #47043 · Direito Geral
A intervenção do Estado no Município ocorrerá:
Resolver questão →Questão #47019 · Direito Geral
Sobre Administração Pública, na Constituição Federal de 1988, assinale a única opção correta.
Resolver questão →Questão #47018 · Direito Geral
O Presidente da República apresentou ao Senado Federal projeto de lei dispondo sobre servidores públicos da União, requerendo que fosse colocado em votação em regime de urgência. O projeto não tendo sido colocado em votação nos 4…
Resolver questão →Questão #47015 · Direito Geral
A titularidade do serviço público de saneamento básico (água e esgoto)
Resolver questão →Questão #47006 · Direito Geral
A respeito do tema da interpretação constitucional, assinale a afirmativa correta.
Resolver questão →Questão #47005 · Direito Geral
O Supremo Tribunal Federal:
Resolver questão →Questão #47002 · Direito Geral
O CONTROLE EXTERNO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA É EXERCIDO, DENTRO OUTROS, PELO SEGUINTE ÓRGÃO;
Resolver questão →Questão #47001 · Direito Geral
DE ACORDO COM AS NORMAS RELATIVAS ÀS IMUNIDADES PARLAMENTARES, PREVISTAS NA CONSTITUIÇÃO FEDERAL:
Resolver questão →Questão #46978 · Direito Geral
Os remédios constitucionais são garantias específicas de tutela dos direitos fundamentais. Dessa forma, é possível afirmar que:
Resolver questão →Questão #46975 · Direito Geral
A dicção do artigo 5º , XIII, da CF, que dispôe ser "livre o exercício de qualquer trabalho, ofício ou profissão, atendidas as qualificaçôes profissionais que a lei estabelecer" é norma constitucional de eficácia
Resolver questão →Questão #46954 · Direito Geral
Em crime de responsabilidade, o Ministro de Estado será processado com autorização:
Resolver questão →Questão #46950 · Direito Geral
Considerando o que dispôe a Constituição da República sobre as normas orçamentárias, é correto afirmar que:
Resolver questão →Questão #46947 · Direito Geral
Assinale a opção correta.
Resolver questão →Questão #46944 · Direito Geral
A imunidade parlamentar:
Resolver questão →Questão #46943 · Direito Geral
Assinale a assertiva correta:
Resolver questão →Questão #46942 · Direito Geral
Projetos de lei de iniciativa exclusiva de Tribunais e do Poder Executivo são propostos amiúde. O exercício do poder de emenda, deferido aos congressistas, constitui incidente do processo legislativo. Em princípio, a função de em…
Resolver questão →Questão #46921 · Direito Geral
A inconstitucionalidade de qualquer ato normativo estatal só pode ser declarada pelo voto da maioria absoluta da totalidade dos membros do tribunal ou, onde houver, dos integrantes do respectivo órgão especial. A situação acima d…
Resolver questão →Questão #46919 · Direito Geral