Questão #66583 · Direito Geral
Questões encontradas
Questão #66582 · Direito Geral
A respeito do federalismo brasileiro é correto afirmar:
Resolver questão →Questão #66554 · Direito Geral
Apenas uma alternativa está correta, assinale-a:
Resolver questão →Questão #66533 · Direito Geral
A República Federativa do Brasil rege-se, nas suas relaçôes internacionais, dentre outros, pelo princípio da:
Resolver questão →Questão #66531 · Direito Geral
As medidas provisórias podem ser adotadas em caso de:
Resolver questão →Questão #66496 · Direito Geral
Estabelece a Constituição da República que a desapropriação de bens deve ser prévia, justa e, em regra, em dinheiro. É justa a indenização quando correspondente
Resolver questão →Questão #66495 · Direito Geral
São garantias dos direitos coletivos:
Resolver questão →Questão #66453 · Direito Geral
Para o exercício do Poder Constituinte derivado, o texto constitucional prevê:
Resolver questão →Questão #66445 · Direito Geral
"Visto que as palavras constituição e governo significam a mesma coisa, visto que o governo é autoridade suprema nos Estados e que forçosamente esta autoridade suprema deve repousar nas mãos de um só, ou de vários, ou de uma mult…
Resolver questão →Questão #66444 · Direito Geral
A AÇÃO DIRETA DE INCONSTITUCIONALIDADE PODE SER PROPOSTA PERANTE O SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL:
Resolver questão →Questão #66433 · Direito Geral
O decreto de intervenção efetivado pelo Presidente da República visando a reorganização das finanças do Estado requer:
Resolver questão →Questão #66427 · Direito Geral
Na Lei Distrital n.º 197, de 4 de dezembro de 1991, estabeleceu-se que, "a partir de 1.º de janeiro de 1992, aos servidores da Administração Direta, Autárquica e Fundacional do Distrito Federal aplicar-se-ão, no que couber, as di…
Resolver questão →Questão #66418 · Direito Geral
Assinale a alternativa correta.
Resolver questão →Questão #66417 · Direito Geral
As normas constitucionais relativas aos direitos e garantias individuais, inseridas no título relativo aos direitos e garantias fundamentais, contêm elementos da Constituição ditos:
Resolver questão →Questão #66411 · Direito Geral
A Constituição Federal, ao vedar que, da publicidade das obras públicas, constem nomes, símbolos ou imagens que caracterizem promoção pessoal da autoridade, consagra respeito ao princípio da
Resolver questão →Questão #66404 · Direito Geral
Ninguém será privado de direitos por motivo de crença religiosa ou de convicção filosófica ou política, salvo se as invocar para eximir-se de obrigação legal a todos imposta e recusar-se a cumprir prestação alternativa, fixada em…
Resolver questão →Questão #66374 · Direito Geral
Compete ao Supremo Tribunal Federal, processar e julgar originariamente:
Resolver questão →Questão #66368 · Direito Geral
No caso de prisão em flagrante de Deputado Federal ou Senador, pela prática de crime inafiançável, os autos deverão ser remetidos, em vinte e quatro horas:
Resolver questão →Questão #66357 · Direito Geral
No Estado de São Paulo, é(são) espaço(s) territorial(is) especialmente protegido(s), cuja utilização far-se-á na forma da lei:
Resolver questão →Questão #66347 · Direito Geral