Questão #51858 · Direito Geral
Questões encontradas
Questão #51857 · Direito Geral
Nas questôes de 01 a 20, assinale a assertiva correta.
Resolver questão →Questão #51843 · Direito Geral
No quinto dia útil do mês de setembro de 2003, dia de pagamento de aposentados, pensionistas e inúmeros trabalhadores, os consumidores permaneceram mais de duas horas em imensas filas em agência bancária localizada no centro da c…
Resolver questão →Questão #51842 · Direito Geral
Nos expressos termos da Constituição da República, o Ministério Público é:
Resolver questão →Questão #51840 · Direito Geral
Conforme a Constituição brasileira, o crime político é
Resolver questão →Questão #51838 · Direito Geral
A CONSTITUIÇÃO DA REPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASIL:I - assegura a igualdade de todos perante a lei, sem distinção de qualquer natureza, garantindo-se aos brasileiros e aos estrangeiros residentes no País a inviolabilidade do direit…
Resolver questão →Questão #51825 · Direito Geral
Assinale a afirmativa correta.
Resolver questão →Questão #51824 · Direito Geral
Assinale a alternativa correta:
Resolver questão →Questão #51823 · Direito Geral
UMA EMPRESA CONCESSIONÁRIA DE SERVIÇO PÚBLICO MUNICIPAL PODE SOFRER INTERVENÇÃO DA UNIÃO FEDERAL QUANDO:
Resolver questão →Questão #51822 · Direito Geral
Constitui objetivo fundamental da República Federativa do Brasil:
Resolver questão →Questão #51821 · Direito Geral
O magistrado é promovido de entrância para entrância, alternadamente por antiguidade e merecimento. Na apuração da antiguidade, o Tribunal somente poderá recusar o juiz mais antigo:
Resolver questão →Questão #51803 · Direito Geral
Assinale, com referência ao instituto da intervenção federal, a alternativa válida:
Resolver questão →Questão #51800 · Direito Geral
O Ministério Público é constitucionalmente:
Resolver questão →Questão #51799 · Direito Geral
Considere as afirmativas:I - A decretação do estado de defesa se fará após o pronunciamento do Conselho da República e do Conselho de Defesa Nacional e será submetida, em 24 horas, à apreciação do Congresso Nacional.II - O prazo …
Resolver questão →Questão #51774 · Direito Geral
Assinale a opção correta.
Resolver questão →Questão #51771 · Direito Geral
Assinale a opção incorreta, entre as assertivas abaixo, relacionadas às funçôes institucionais do Ministério Público à luz da Constituição Federal de 1988.
Resolver questão →Questão #51769 · Direito Geral
As medidas provisórias, o Estado de Defesa e o Estado de Sítio podem ser considerados restriçôes excepcionais do princípio administrativo:
Resolver questão →Questão #51748 · Direito Geral
A administração pública, nos termos da constituição, obedecerá ao(s) seguintes princípios fundamental(ais):
Resolver questão →Questão #51746 · Direito Geral
Assinale o enunciado correto a respeito das Comissôes Parlamentares de Inquérito.
Resolver questão →Questão #51745 · Direito Geral