Questão #66417

Direito Geral — Direito Constitucional

As normas constitucionais relativas aos direitos e garantias individuais, inseridas no título relativo aos direitos e garantias fundamentais, contêm elementos da Constituição ditos:

A sócio-ideológicos, por revelar o compromisso da Constituição entre o Estado individualista e o Estado social. B limitativos, por limitarem a atuação do Estado, dando ênfase à sua configuração como Estado de Direito. C orgânicos, por regularem a estrutura do Estado e do poder. D de estabilização constitucional, na medida em que asseguram a defesa da Constituição e das instituiçôes democráticas.

Direito Geral — Direito Constitucional

Uma questão respondida. E as próximas?