Questão #66754 · Direito Geral
Questões encontradas
Questão #66753 · Direito Geral
Na vigência do Estado de Defesa é correto afirmar que
Resolver questão →Questão #66748 · Direito Geral
Levando-se em consideração as normas constitucionais em vigor sobre a estabilidade do servidor, analise as afirmativas:I- O servidor público, ocupante de cargo efetivo, adquire estabilidade após dois anos de efetivo exercício.II-…
Resolver questão →Questão #66736 · Direito Geral
Caso agentes públicos estaduais e pessoa jurídica de direito privado celebrem contrato cuja execução acarrete danos ao meio ambiente e ao erário público, é possível pleitear em juízo a anulação do contrato e a responsabilização d…
Resolver questão →Questão #66734 · Direito Geral
Assinale a alternativa certa:
Resolver questão →Questão #66707 · Direito Geral
Ao Ministério Público Federal foi encaminhada representação formulada por particular, tendo como objetivo apurar o procedimento de privatização do transporte ferroviário nacional, com especial referência a ilicitudes ocorridas em…
Resolver questão →Questão #66706 · Direito Geral
Constitui monopólio da União
Resolver questão →Questão #66702 · Direito Geral
Assinale a alternativa CORRETA:A Constituição Federal poderá ser emendada mediante proposta:
Resolver questão →Questão #66675 · Direito Geral
Sobre as garantias processuais estabelecidas pela Constituição Federal de 1988, examine as afirmaçôes abaixo:I - O devido processo legal configura ampla proteção ao indivíduo, atuando tanto no âmbito material de proteção ao direi…
Resolver questão →Questão #66658 · Direito Geral
O Procurador-Geral de Justiça do Distrito Federal, Chefe do Ministério Público do Distrito Federal e Territórios, integrante da carreira, é nomeado pelo:
Resolver questão →Questão #66643 · Direito Geral
Marque a alternativa correta:
Resolver questão →Questão #66634 · Direito Geral
Sobre princípios constitucionais da seguridade social, a ordem econômica e financeira e os direitos e garantias fundamentais, assinale a única opção correta.
Resolver questão →Questão #66626 · Direito Geral
Norma constitucional de eficácia limitada:
Resolver questão →Questão #66615 · Direito Geral
Leia as afirmaçôes a seguir.I. As competências comuns previstas no texto constitucional são competências de todos os entes federativos. Para que haja colaboração e para que União, Estados, Municípios e Distrito Federal exerçam es…
Resolver questão →Questão #66606 · Direito Geral
Assinale a opção correta.
Resolver questão →Questão #66605 · Direito Geral
Com respeito à seguridade social:I) o seguro de acidentes do trabalho é financiado por contribuiçôes sociais dos empregadores e trabalhadores;II) a assistência social será prestada a quem dela necessitar, independentemente de con…
Resolver questão →Questão #66595 · Direito Geral
Em se tratando de competência jurisdicional, tal como definida pela Constituição Federal, é correto afirmar que:
Resolver questão →Questão #66593 · Direito Geral
Em caso de relevância e urgência, o Presidente da República pode adotar medida provisória, com força de lei, devendo submetê-la de imediato ao Congresso Nacional. Se o Congresso Nacional estiver em recesso, o Presidente da Repúbl…
Resolver questão →Questão #66589 · Direito Geral
Compete exclusivamente à Justiça do Trabalho:
Resolver questão →Questão #66584 · Direito Geral