Questão #53353 · Direito Geral
Questões encontradas
Questão #53351 · Direito Geral
Assinale a opção correta:
Resolver questão →Questão #53337 · Direito Geral
Em se tratando de Habeas Corpus:
Resolver questão →Questão #53334 · Direito Geral
Os cargos, empregos e funçôes públicas somente podem ser exercidos:
Resolver questão →Questão #53304 · Direito Geral
Com relação aos benefícios que o art. 7º da Constituição Federal assegura aos trabalhadores urbanos e rurais, analise as afirmativas a seguir.I. Adicional de remuneração para as atividades entediantes, penosas, insalubres ou peri…
Resolver questão →Questão #53303 · Direito Geral
Assinale a alternativa que expressa a posição do STF firmada no acórdão proferido em Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI 3273) proposta pelo governador do Paraná, Roberto Requião, em agosto de 2004.
Resolver questão →Questão #53302 · Direito Geral
Compete à União, aos Estados e ao Distrito Federal legislar concorrentemente sobre:
Resolver questão →Questão #53298 · Direito Geral
Assinale a opção correta.
Resolver questão →Questão #53290 · Direito Geral
Durante o curso das investigaçôes promovidas por Comissão Parlamentar de Inquérito, a quebra do sigilo bancário, fiscal e telefônico:
Resolver questão →Questão #53287 · Direito Geral
Ao direito à probidade e à moralidade da Administração Pública, a Constituição Federal consagra uma garantia:
Resolver questão →Questão #53285 · Direito Geral
Assinale a alternativa CORRETA:
Resolver questão →Questão #53284 · Direito Geral
O MINISTÉRIO PÚBLICO BRASILEIRO:
Resolver questão →Questão #53281 · Direito Geral
Consoante disposição expressa da Constituição Federal, em matéria de competência legislativa, o Distrito Federal tem competência
Resolver questão →Questão #53269 · Direito Geral
Preceitua o texto constitucional que não haverá penas:
Resolver questão →Questão #53268 · Direito Geral
A Constituição da República veda que matéria constante de proposta de emenda constitucional rejeitada ou havida por prejudicada seja objeto de nova proposta na mesma sessão legislativa. Considerando a classificação doutrinária da…
Resolver questão →Questão #53267 · Direito Geral
Dentre outros, é privativo de brasileiro nato o cargo de:
Resolver questão →Questão #53265 · Direito Geral
No que concerne aos direitos e deveres individuais e coletivos, nos termos preconizados pela Constituição Federal de 1988 é correto afirmar:
Resolver questão →Questão #53264 · Direito Geral
Das atribuiçôes do Supremo Tribunal Federal adiante enumeradas, identifique a incorreta:
Resolver questão →Questão #53263 · Direito Geral
Conceder-se-á "habeas data":
Resolver questão →Questão #53262 · Direito Geral