Questão #66894 · Direito Geral
Questões encontradas
Questão #66890 · Direito Geral
São brasileiros naturalizados:
Resolver questão →Questão #66879 · Direito Geral
Considere as seguintes açôes:I. Ação de competência do Supremo Tribunal Federal destinada a obter a decretação de inconstitucionalidade, em tese, de lei federal ou estadual, sem outro objetivo, senão o de expurgar da ordem jurídi…
Resolver questão →Questão #66873 · Direito Geral
Sobre conceito e classificação da Constituição e poder constituinte, assinale a única opção correta.
Resolver questão →Questão #66872 · Direito Geral
Segundo a Constituição brasileira de 1988, constitui receita partilhada entre os Municípios e a União o produto
Resolver questão →Questão #66866 · Direito Geral
A Constituição Federal, ao dispor sobre a organização político administrativa da República, estabelece as competências da União, Estados, Distrito Federal e Municípios.Assinale a alternativa correta.
Resolver questão →Questão #66865 · Direito Geral
Compete ao Congresso Nacional, exigida a sanção do Presidente da República, dispor sobre todas as matérias de competência da União, especialmente sobre:
Resolver questão →Questão #66864 · Direito Geral
A macroeconomia distingue-se da microeconomia por estudar
Resolver questão →Questão #66862 · Direito Geral
Constitucionalmente, é CORRETO afirmar:
Resolver questão →Questão #66857 · Direito Geral
O brasileiro nato pode perder a nacionalidade:
Resolver questão →Questão #66851 · Direito Geral
Uma das alternativas está correta. Assinale-a:
Resolver questão →Questão #66813 · Direito Geral
Quanto aos poderes e deveres da Administração Pública, assinale a alternativa correta:
Resolver questão →Questão #66809 · Direito Geral
As medidas provisórias continuam a ser tema de intensa discussão, sobretudo porque o Poder Legislativo não disciplina a sua utilização. À jurisprudência tem sido relegada a difícil tarefa de fixar os limites e de traçar os contor…
Resolver questão →Questão #66805 · Direito Geral
Assinale a alternativa certa:
Resolver questão →Questão #66804 · Direito Geral
Sobre a função e a atividade do Advogado-Geral da União, no controle de constitucionalidade, considere as afirmaçôes que seguem:I - O Advogado-Geral da União não atua em sede de ação declaratória de constitucio-nalidade.II - O Ad…
Resolver questão →Questão #66787 · Direito Geral
É função institucional do Ministério Público
Resolver questão →Questão #66777 · Direito Geral
A propriedade de empresas jornalísticas, de radiodifusão sonora e de televisão é privativa
Resolver questão →Questão #66771 · Direito Geral
Indique, com pertinência à Federação brasileira, a alternativa INCORRETA, dentre as que se seguem:
Resolver questão →Questão #66767 · Direito Geral
O Presidente da República vetou integralmente, por contrário ao interesse público, um projeto aprovado pelo Congresso Nacional. Este, examinando as razôes do veto, rejeitou-o, devolvendo o projeto para a promulgação do Presidente…
Resolver questão →Questão #66759 · Direito Geral