Questão #1451028 · Direito Penal · 2008
Questões encontradas
Questão #1450400 · Direito Penal · 2008
Julgue os itens que se seguem, relativos aos crimes contra asegurança nacional, a ordem política e social e seu processo ejulgamento. Quando o fato estiver também previsto como crime no Código Penal, levar-se-ão em conta, para a …
Resolver questão →Questão #1448770 · Direito Penal · 2008
Assinale a alternativa correta. A, na condição de agente diplomático adido cultural comete fato descrito como crime no Brasil. No que concerne à responsabilidade penal,
Resolver questão →Questão #1447698 · Direito Administrativo · 2009
Entre o feixe de sanções passÌveis de aplicação ao servidor público que pratica ato de improbidade encontram-se
Resolver questão →Questão #1446423 · Direito Administrativo · 2009
Julgue os itens subsequentes, relativos à administração direta e indireta. I As empresas públicas e as sociedades de economia mista são criadas por lei específica. II A criação de uma fundação pública se efetiva com a edição de u…
Resolver questão →Questão #1446322 · Direito Penal · 2009
Julgue os itens subsequentes, acerca dos atos de improbidade ecrimes contra a administração pública. Segundo entendimento do STJ em relação ao crime de peculato, configura bis in idem a aplicação da circunstância agravante de ter…
Resolver questão →Questão #1443669 · Direito Processual Penal · 2009
O Defensor Público que por atribuição institucional agir no interesse da vítima poderá, após o representante do Ministério Público receber o auto de prisão em flagrante devidamente relatado e concluído e não oferecer a denúncia n…
Resolver questão →Questão #1443563 · Direito Penal · 2009
O Código Penal Brasileiro, em seu art. 6.º, como lugar do crime, adota a teoria
Resolver questão →Questão #1443481 · Direito Penal · 2009
Analise as seguintes alternativas atinentes ao princípio da legalidade penal e indique a incorreta.
Resolver questão →Questão #1442990 · Direito Penal · 2009
Acerca da lei penal no tempo e no espaço, julgue os itens a seguir. Considere que determinado empresário tenha sido sequestrado em 1.° /1/2008 e libertado em 1.° /12/2008, mediante o pagamento do valor do resgate pela família, e …
Resolver questão →Questão #1441541 · Direito Penal · 2009
Sobre o Direito Penal brasileiro, responda as proposições que estão INCORRETAS: I. A lei posterior, que de qualquer modo favorecer o agente, aplica-se aos fatos anteriores, desde que não tenham sido decididos por sentença condena…
Resolver questão →Questão #1441540 · Direito Penal · 2009
Julgue os itens a seguir e responda: I. O resultado, de que depende a existência do crime, somente é imputável a quem lhe deu causa. Considera-se causa a ação ou omissão sem a qual o resultado não teria ocorrido. II. Considera-se…
Resolver questão →Questão #1438987 · Direito Processual Penal · 2009
Durante os debates, em plenário do Júri, é correto afirmar que
Resolver questão →Questão #1438680 · Direito Penal · 2009
Acerca da lei penal no tempo e no espaço, julgue os itens a seguir. Em relação ao tempo do crime, o Código Penal brasileiro adotou, em regra, a teoria do resultado.
Resolver questão →Questão #1438110 · Direito Penal · 2009
Acerca das disposições constitucionais relativas ao direito penal, assinale a opção correta.
Resolver questão →Questão #1429354 · Direito Processual Penal · 2009
A lei de execução penal prevê que haverá excesso ou desvio de execução sempre que algum ato for praticado além dos limites fixados na sentença, em normas legais ou regulamentares. Segundo essa lei, não pode suscitar o incidente d…
Resolver questão →Questão #1429143 · Direito Processual Penal · 2009
A Constituição Federal estipula várias disposições pertinentes ao processo penal, com eficácia imediata. A natureza jurídica da necessidade do decreto de uma prisão cautelar, sob este viés, é o de
Resolver questão →Questão #1424948 · Direito Processual Penal · 2009
Contra a sentença de impronúncia e de absolvição sumária caberá
Resolver questão →Questão #1421840 · Direito Previdenciário · 2009
Leia os enunciados: I) A instituição financeira privada pode, como qualquer outra empresa, ser objeto de liquidação ordinária ll) A simples ocorrência dos fatos previstos, em tese, para a caracterização da liquidação extrajudicia…
Resolver questão →Questão #1421095 · Português · 2009