Questão #1285810 · Direito Penal · 2012
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Questão #1285107 · Direito Penal · 2012
No que se refere aos crimes contra a administração pública, julgue os próximos itens. O juiz que, tendo recebido de um funcionário do tribunal onde atua pedido para que priorizasse o andamento de processo de um conhecido desse fu…
Resolver questão →Questão #1285029 · Direito Processual Civil · 2012
Com relação a mandado de segurança, assinale a opção correta.
Resolver questão →Questão #1283651 · Direito Ambiental · 2012
Consideradas as previsões legais e o contido nas Resoluções nº 1928/08 e nº 1541/09, da Procuradoria-Geral de Justiça do Estado do Paraná, assinale a alternativa incorreta:
Resolver questão →Questão #1282953 · Direito Processual Civil · 2012
Julgue os próximos itens, a respeito dos princípios constitucionais do processo civil e dos atos judiciais. O princípio da razoável duração do processo, previsto na CF, é aplicável tanto no âmbito judicial quanto no administrativ…
Resolver questão →Questão #1282855 · Informática · 2012
Julgue os próximos itens, relativos a organização e gerenciamento de informações, arquivos, pastas e programas no sistema operacional Windows 7.É possível definir que os arquivos do tipo .jpg sejam abertos em um programa específi…
Resolver questão →Questão #1281897 · Direito Administrativo · 2012
A concessão de gratuidades no serviço público para idosos e estudantes de escolas públicas, a possibilidade de cobrança de tarifas diferenciadas de acordo com a categoria de usuários e as faixas de consumo, encontra fundamento no…
Resolver questão →Questão #1280668 · Direito Penal · 2012
Atanásio Aparecido ocultou um veículo de sua propriedade e lavrou um boletim de ocorrência com o relato de que fora furtado, com o objetivo de receber o seguro, o que de fato ocorreu.O delito praticado por Atanásio é definido como
Resolver questão →Questão #1279535 · Direito Processual Penal · 2012
Uma visão mais positiva do envelhecimento começa a ganhar força nos dias atuais e resulta de fatores variados, dentre os quais se destaca o crescimento numérico dos idosos no mundo inteiro. Em consequência, cresce entre eles a co…
Resolver questão →Questão #1278770 · Direito Penal · 2012
I O Direito Penal subjetivo o direito de punir do Estado tem limites no próprio Direito Penal objetivo. II A integração da norma penal, visando suprir lacunas da lei, apenas é possível em relação às normas penais não incriminador…
Resolver questão →Questão #1278340 · Direito Penal · 2013
Os solos brasileiros, em sua maioria, são ácidos. Essa acidez tem origem na intensa lavagem e lixiviação dos nutrientes do solo, na retirada dos nutrientes pelas culturas sem a devida reposição e, também, pela utilização de ferti…
Resolver questão →Questão #1273066 · Direito Civil · 2013
Marido e mulher, casados pelo regime da separação total de bens, morreram em um acidente de avião, sem se conseguir, aplicando-se todas as técnicas da medicina legal, identificar qual dos mortos faleceu primeiro. Deixaram filhos.…
Resolver questão →Questão #1273021 · Direito Penal · 2013
Segundo entendimentos sumulados do Superior Tribunal de Justiça, assinale a alternativa incorreta:
Resolver questão →Questão #1272790 · Legislação Federal · 2013
Considerando que determinado estado da Federação tenha editado, em 1º/2/2013, lei regulamentando a atividade de transporte de bagagens nos terminais rodoviários do estado, assinale a opção correta conforme a jurisprudência do STF.
Resolver questão →Questão #1272534 · Direito Penal · 2013
Acerca do direito penal, julgue os itens subsecutivos. É possível, do ponto de vista jurídico-penal, participação por omissão em crime comissivo.
Resolver questão →Questão #1272070 · Direito Penal · 2013
Julgue os itens subsequentes, relativos à aplicação da lei penal e seus princípios. No que diz respeito ao tema lei penal no tempo, a regra é a aplicação da lei apenas durante o seu período de vigência; a exceção é a extra-ativid…
Resolver questão →Questão #1271984 · Direito Processual Penal · 2013
No que se refere ao direito processual penal, julgue os itens que seseguem. Se o acusado, devidamente intimado, não comparecer ao interrogatório, poderá ser conduzido coercitivamente por ordem do juiz.
Resolver questão →Questão #1271862 · Direito Penal · 2013
No direito brasileiro, o lugar do crime define-se pela teoria
Resolver questão →Questão #1261038 · Direito Constitucional · 2013
Sobre mandado de segurança, considere as afirmativas a seguir. I. A Mesa da Casa Legislativa tem legitimidade para ajuizar mandado de segurança relacionado à sua área de atuação funcional e em defesa de suas atribuições instituci…
Resolver questão →Questão #1260850 · Direito Penal · 2013