Questão #1258102 · Direito Constitucional · 2013
Questões encontradas
Questão #1255015 · Direito Penal · 2013
A lesão corporal, para efeitos penais, é considerada de natureza gravíssima, em distinção àquelas de natureza grave ou leve, entre outras hipóteses, se resulta:
Resolver questão →Questão #1254571 · Direito Processual Penal · 2013
Sobre a Política de atendimento ao idoso, assinale a alternativa correta.
Resolver questão →Questão #1244005 · Direito Penal · 2013
Julgue os itens subsequentes, acerca de princípios e serviçospúblicos. Os princípios constitucionais que norteiam a administração pública podem ser ampliados por outros dispositivos normativos, a exemplo da Lei n.º 9.784/1999, qu…
Resolver questão →Questão #1243412 · Direito Penal · 2013
Julgue os itens seguintes, com relação ao tempo, à territorialidade e à extraterritorialidade da lei penal. No delito continuado, a lei penal posterior, ainda que mais gravosa, aplica-se aos fatos anteriores à vigência da nova no…
Resolver questão →Questão #1242696 · Direito Penal · 2013
No que concerne aos aspectos penais e processuais da Lei de Drogas e das normas de controle e fiscalização sobre produtos químicos que direta ou indiretamente possam ser destinados à elaboração ilícita de substâncias entorpecente…
Resolver questão →Questão #1240762 · Direito Penal · 2013
No que se refere aos delitos previstos na parte especial do CP, julgue os itens de 70 a 74. Considera-se crime hediondo o homicídio culposo na condução de veículo automotor, quando comprovada a embriaguez do condutor.
Resolver questão →Questão #1240659 · Direito Penal · 2013
Avalie as seguintes afirmativas: 1. Quando a lei considera como elemento ou circunstâncias do tipo legal fatos que, por si mesmos, constituem crimes, cabe ação pública em relação àquele, desde que, em relação a qualquer destes, s…
Resolver questão →Questão #1238544 · Direito Penal · 2013
No que concerne a crimes, julgue os itens a seguir. Considere a seguinte situação hipotética. Alex agrediu fisicamente seu desafeto Lúcio, causando-lhe vários ferimentos, e, durante a briga, decidiu matá-lo, efetuando um disparo …
Resolver questão →Questão #1237991 · Direito Penal · 2013
Acerca dos institutos do direito penal brasileiro, julgue os próximos itens.A homologação de sentença estrangeira para obrigar condenado à reparação de dano requer a existência de tratado de extradição com o país de cuja autorida…
Resolver questão →Questão #1237753 · Direito Penal · 2013
Segundo o Código Penal, considera-se praticado o crime no lugar:
Resolver questão →Questão #1237503 · Direito Penal · 2013
O marinheiro Jonas matou seu colega de farda a bordo do navio-escola NE Brasil, da Marinha Brasileira, quando o navio estava em águas sob soberania do Japão. Assim:
Resolver questão →Questão #1237416 · Direito Penal · 2013
Geraldino permitiu seu encarceramento pelo patologista André, para se submeter a uma experiência científica. Ao terminar o período da experiência, Geraldino procurou a delegacia de polícia da circunscrição de sua residência, aleg…
Resolver questão →Questão #1231490 · Direito Penal · 2013
ANALISE CADA UM DOS ENUNCIADOS DAS QUESTÕES ABAIXO E ASSINALE CERTO (C) OU ERRADA (E) Acerca da aplicação da lei penal, a hipótese de sujeição à lei brasileira, embora cometidos no estrangeiro, os crimes contra o patrimônio ou a …
Resolver questão →Questão #1231144 · Direito Penal · 2013
Acerca da parte geral do direito penal e seus Institutos, julgue os itens seguintes. Somente mediante expressa manifestação pode o agente diplomático renunciar à imunidade diplomática, porquanto o instituto constitui causa pessoa…
Resolver questão →Questão #1230177 · Direito Penal · 2013
Lauro lançou detritos orgânicos emumrio que corta a sua fazenda tornando impróprio o consumo das águas dos lençóis subterrâneos pela população vizinha que deles se utilizava através de poços, pois na localidade não existia distri…
Resolver questão →Questão #1230163 · Direito Penal · 2013
No que se refere à teoria e à aplicação do direito penal, assinale a opção correta.
Resolver questão →Questão #1226415 · Direito Penal · 2013
Julgue os itens seguintes, relativos à teoria da norma penal, sua aplicação temporal e espacial, ao conflito aparente de normas e à pena cumprida no estrangeiro. Considere a seguinte situação hipotética. Jurandir, cidadão brasile…
Resolver questão →Questão #1225110 · Direito Penal · 2013
Com relação às causas de exclusão da ilicitude e da culpabilidade, assinale a opção correta.
Resolver questão →Questão #1225013 · Direito Penal · 2013