Questão #1631716 · Direito Penal · 2020
Questões encontradas
Questão #1631714 · Legislação Municipal · 2020
Em relação à avaliação, apurar o interstício cumprido pelo servidor público municipal e proceder ao levantamento dos cargos vagos a serem preenchidos por promoção, de acordo com a Lei Complementar nº 126/2010, cabe
Resolver questão →Questão #1628544 · Direito Processual Penal · 2020
Inconformado por estar desempregado, Lúcio resolve se embriagar. Quando se encontrava no interior do coletivo retornando para casa, ele verifica que o passageiro sentado à sua frente estava dormindo, e o telefone celular deste es…
Resolver questão →Questão #1625917 · Direito Penal · 2019
De acordo com o Código Penal Brasileiro, é correto afirmar:
Resolver questão →Questão #1625188 · Administração Geral · 2019
A ferramenta de gestão que serve para definir, com clareza, determinado problema e que se embasa nas respostas às perguntas o quê?”, por quê?”, quem?”, onde?”, quando?”, como?” e quanto?” denomina-se
Resolver questão →Questão #1608809 · Direito Penal · 2019
Nas disposições penais da Lei Geral da Copa, foi estabelecido que os tipos penais previstos nessa legislação tivessem vigência até o dia 31 de dezembro de 2014.Considerando-se essas informações, é correto afirmar que a referida l…
Resolver questão →Questão #1545053 · Direito Administrativo · 2017
Assinale a alternativa correta sobre qual é o órgão diretivo superior e estratégico, que tem por finalidade planejar, dirigir, executar, avaliar, deliberar e controlar as atividades da Polícia Militar da Bahia nos termos da Lei e…
Resolver questão →Questão #1527559 · Direito Penal · 2002
Os conceitos de antefato e pós-fato impuníveis advêm da ampliação do seguinte princípio da teoria da lei penal:
Resolver questão →Questão #1527220 · Direito Penal · 2002
Em matéria de eficácia da lei penal no tempo, adotada a regra geral do tempus regit actum (prevalência da lei do tempo do fato), a lei aplicável nos casos de crimes permanentes será a lei
Resolver questão →Questão #1522226 · Direito Penal · 2004
Em cada um dos itens a seguir, é apresentada uma situaçãohipotética, seguida de uma assertiva a ser julgada. Um cidadão sueco tentou matar o presidente do Brasil, que se encontrava em visita oficial à Suécia. Nessa hipótese, o cr…
Resolver questão →Questão #1522212 · Direito Civil · 2004
Em fevereiro de 2004, Jerônimo, de boa-fé, adquiriu daempresa Épsilon, mediante contrato de compra e venda, umveículo usado, que foi pago em seis prestações mensais. Não setratava de nenhum veículo raro, com características espec…
Resolver questão →Questão #1519703 · Direito Penal · 2004
Em cada um dos itens a seguir, é apresentada uma situaçãohipotética, seguida de uma assertiva a ser julgada. Roberval foi definitivamente condenado pela prática de crime punido com reclusão de um a três anos. Após o cumprimento d…
Resolver questão →Questão #1519156 · Direito Penal · 2004
Em cada um dos itens seguintes, é apresentada uma situação hipotética, seguida de uma assertiva a ser julgada. Leandro desferiu cinco facadas contra o tórax de Régis, com intenção de matá-lo, executando, assim, o plano que havia …
Resolver questão →Questão #1518801 · Direito Penal · 2004
Em cada um dos itens seguintes, é apresentada uma situaçãohipotética, seguida de uma assertiva a ser julgada. Célio praticou crime punido com pena de reclusão de 2 a 8 anos, sendo condenado a 6 anos e 5 meses de reclusão em regim…
Resolver questão →Questão #1513174 · Direito Penal · 2004
Em cada um dos itens seguintes, é apresentada uma situaçãohipotética, seguida de uma assertiva a ser julgada. Laura, funcionária pública a serviço do Brasil na Inglaterra, cometeu, naquele país, crime de peculato. Nessa situação,…
Resolver questão →Questão #1511277 · Direito Comercial (Empresarial) · 2004
A respeito de títulos de crédito, julgue os seguintes itens. Na cessão por título oneroso, o cedente, ainda que não se responsabilize, fica responsável, perante o cessionário, pela existência do crédito ao tempo em que lhe cedeu;…
Resolver questão →Questão #1509642 · Direito Penal · 2005
Diz-se delito putativo por erro de proibição quando:
Resolver questão →Questão #1508352 · Direito Penal · 2005
Aponte a única alternativa que não constitui entendimento jurisprudencial objeto de Súmula do Superior Tribunal de Justiça, envolvendo circunstâncias agravantes ou atenuantes.
Resolver questão →Questão #1508200 · Direito Penal · 2005
O abolitio criminis, também chamada de novatio legis, significa que:
Resolver questão →Questão #1505390 · Direito Penal · 2005