Questão #15096422005

Direito Penal — Da aplicação da lei penal

Diz-se delito putativo por erro de proibição quando:

A A errônea suposição do agente não recai sobre a norma, mas sobre os elementos do crime; B O agente supõe violar uma norma penal, que na verdade não existe; C Alguém, de forma insidiosa, leva o agente à prática de um crime; D O sujeito para alcançar a produção de um resultado mais grave, passa por outro menos grave.

Direito Penal — Da aplicação da lei penal

Uma questão respondida. E as próximas?